Projeto Apolo, da Vale, passará por audiências públicas

O novo Projeto Apolo volta à pauta da Vale depois de 15 anos, após passar por reestruturações em 2021, principalmente por conta de questões ambientais relacionadas à Serra do Gandarela. Atualmente, o projeto está em análise pelo órgão ambiental para concessão da Licença Prévia (LP), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), enquadrando-se na modalidade de licenciamento ambiental trifásico. Vale destacar que o avanço do projeto depende da concessão das licenças ambientais pelo órgão competente.

A proposta ambiental foi protocolada ainda em 2021 e agora a empresa chega ao momento de realização das audiências públicas sobre os projetos de mineração e de sondagem nos municípios de Santa Bárbara e Caeté (região Central de Minas), distante cerca de 40 km de Belo Horizonte, que serão realizadas nos dias 22 e 23 de maio, respectivamente. Segundo a empresa, desde o início do ano, vem sendo realizadas reuniões prévias em busca de diálogo, transparência e escuta ativa com as comunidades e entidades da região.

As audiências, que estão marcadas para o próximo mês, integram o processo de licenciamento ambiental dos projetos de mineração e de sondagem. A obtenção da LP diz respeito à primeira fase do processo. Depois disso e da conclusão do detalhamento do estudo, a Vale pretende protocolar pedido da Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras de implantação do empreendimento. Concluída esta fase, a mineradora solicitará ao órgão ambiental a Licença de Operação (LO) para início das atividades da mina.

Segundo o diretor de Licenciamento Ambiental da Vale, Daniel Medeiros, o novo Apolo traz uma proposta de mineração sustentável para Caeté e Santa Bárbara, que foi desenvolvida ao longo da última década a partir da escuta ativa com comunidades e entidades ambientais.

“Este projeto também é resultado de evoluções nas soluções de engenharia e reflete a nova forma de operar da Vale. As audiências públicas serão fundamentais para ampliarmos as informações do empreendimento e recebermos as contribuições da população para avançarmos na construção de um projeto que seja positivo para todos”, pontuou.

Além disso, a Vale protocolou na Semad, ainda em 2022, requerimento para a realização de sondagens na área do projeto, que subsidiarão o detalhamento do estudo ambiental do empreendimento. Este foi classificado na modalidade de licenciamento ambiental concomitante, no qual o órgão ambiental realiza a análise, em uma única fase, das etapas de LP, LI e LO da atividade.

O novo Projeto Apolo

O novo projeto ocupa uma área 32% menor em relação ao escopo de 2009, passando de 2 mil hectares para 1.368 hectares, o que representa 890 campos de futebol a menos na área do empreendimento. A revisão também não interfere nos limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela, criado em 2014 com participação da Vale. Quase 50% da área do parque, o que representa 15 mil hectares do total de 31.270 hectares da unidade de conservação, pertencem à empresa e poderão ser doados ao ICMBio como compensação ambiental de projetos.


Projeto Apolo: Vale sem rejeitos

O Projeto Apolo prevê a produção de cerca de 14 milhões de toneladas de sinter feed por ano a umidade natural, ou seja, sem uso de água no beneficiamento do minério de ferro. Neste tratamento a seco do mineral não há geração de rejeitos, eliminando a necessidade de barragem ou outra estrutura para disposição de rejeitos. Ainda em 2009, o projeto tinha um valor estimado de aporte da ordem de R$ 4 bilhões.

O novo Projeto Apolo a Umidade Natural consiste na instalação de uma unidade operacional, abrangendo mina, pilha de estéril, usina de tratamento de minérios e ramal ferroviário de 8 km que se conectará à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) para escoamento da produção via ferrovia até o Porto de Tubarão, em Vitória (ES). 

Conforme a empresa, com a adoção do processamento de minério de ferro a umidade natural, a necessidade de água nova para o projeto reduziu em 95%, com previsão de aproximadamente 100 m³/h para atividades de limpeza e de controle ambiental, contra 1.900 m³/h estimados em 2009.


De acordo com dados da Vale, o projeto deve gerar cerca de 2,6 mil empregos temporários durante o pico das obras. Na fase de operação serão cerca 740 empregos diretos (entre próprios e terceiros), além de uma estimativa de 2,1 mil empregos indiretos e induzidos. Será priorizada mão de obra local e criadas condições e oportunidades de trabalho que promovam a representatividade relativa a gênero, raça e pessoas com deficiência. Ainda durante a operação, estima-se a movimentação de cerca de R$ 138 milhões em massa salarial anualmente, além de uma adição de R$ 151 milhões em impostos (Cfem e TRFM) por ano.