Zema sanciona reajuste salarial dos servidores da educação
O governador Romeu Zema (Novo) sancionou, nesta sexta-feira, a lei que prevê o pagamento do reajuste salarial de 12,84% aos servidores da educação básica. Com a nova Lei nº 24.383/2023, o salário inicial dos professores será de R$ 2.652,29 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais.
No total, 389.360 servidores da educação serão beneficiados no Estado. A recomposição será aplicada nos vencimentos dos profissionais na folha de pagamento do mês de julho, a ser quitada em agosto.
Os valores dessa recomposição salarial também serão pagos retroativamente a 1º de janeiro deste ano, com esses montantes depositados nos meses de setembro, outubro e novembro.
A sanção ocorreu logo após a aprovação do Projeto de Lei 822/2023, de autoria do próprio Executivo, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quinta-feira (6). O PL havia sido protocolado em maio deste ano.
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Em geral, o reajuste salarial abrange outros cargos dos cargos das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e os de provimento em comissão de diretor e de secretário de escola. Além das gratificações das funções de vice-diretor e de coordenador de escola e de coordenador de posto de educação continuada.
Aposentados e pensionistas com direito à paridade, detentores de função pública, convocados para função de magistério e profissionais contratados temporariamente também serão contemplados com este reajuste salarial do setor da educação.
Zema lembra algumas ações do Governo de Minas como a nomeação de novos profissionais e a valorização do quadro de servidores da educação. “Ainda há muito o que fazer, mas estamos caminhando para, cada vez mais, superar os desafios”, conclui.
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