Rio Doce Participativo destinará até R$ 225 milhões para projetos em áreas atingidas por desastre de Mariana

Comunidades dos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais, poderão apresentar, até 30 de dezembro, propostas para a chamada pública Rio Doce Participativo, iniciativa coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que destinará até R$ 225 milhões para projetos estruturantes voltados ao fortalecimento de organizações sociais e ao apoio a empreendimentos produtivos coletivos.

Segundo o BNDES, as propostas deverão estar alinhadas a um dos dois eixos previstos na chamada pública: fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil ou apoio a empreendimentos produtivos coletivos. Os projetos selecionados poderão receber apoio financeiro entre R$ 5 milhões e R$ 23 milhões.

Os recursos utilizados na iniciativa são provenientes do Fundo de Participação Social, constituído no âmbito do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce firmado em 2024. O fundo integra o Fundo Rio Doce, cuja gestão financeira é realizada pelo BNDES.

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Edital prioriza participação das comunidades atingidas

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a chamada foi estruturada para apoiar projetos apresentados por organizações dos territórios atingidos, em conformidade com os mecanismos de participação previstos no acordo de reparação da bacia do Rio Doce.

Podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos e instituições de ensino superior por meio de suas fundações de apoio. Entre os requisitos previstos no edital está a comprovação de experiência em temas relacionados aos direitos das pessoas atingidas ou ao desenvolvimento territorial.

O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015, em Mariana, e provocou impactos socioambientais ao longo da bacia do Rio Doce e do litoral norte do Espírito Santo. A chamada pública integra o conjunto de iniciativas previstas no acordo de reparação assinado em 2024, voltadas aos territórios atingidos.

O edital da chamada Rio Doce Participativo e os documentos necessários para inscrição das propostas estão disponíveis no portal do BNDES.