Rompimento da barragem da Samarco em Mariana completa 8 anos

No dia 5 de novembro de 2015 o Brasil testemunhou um dos maiores desastres ambientais de sua história, o rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco, em Mariana, na região Central de Minas Gerais. A tragédia matou 19 pessoas e deixou um rastro de danos econômicos e socioambientais que ultrapassaram as fronteiras mineiras.

Com o rompimento da estrutura da joint venture entre a Vale e BHP, foram liberados mais de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos que escoaram pela bacia do Rio Doce, destruindo fontes de água e habitats. Apenas na calha do rio e na região costeira 2,5 milhões de cidadãos foram atingidos em 49 municípios de Minas e do Espírito Santo.

Na tentativa de reparar os danos causados na tragédia, foi firmado um acordo em 2016 entre o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, com a Samarco e suas acionistas Vale e BHP. Assim, foi criada a Fundação Renova, responsável pela gestão de mais de 40 programas e ficou definido que todas as medidas de reparação previstas devem ser custeadas pelas três mineradoras.

Oito anos depois, o processo de reparação é considerado insatisfatório e acumula milhares de ações judiciais, mesmo com as discussões para repactuação iniciadas em 2021. A repactuação do acordo de reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana tem previsão de ser assinado no dia 5 de dezembro deste ano. O prazo para conclusão do processo está estabelecido no calendário do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6), responsável por conduzir o caso. 

Em nota, o governo de Minas alerta para a lentidão do processo de reparação e para os descumprimentos de tratativas por parte das empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão. “No caso de Brumadinho, um acordo de reparação integral foi firmado dois anos após a tragédia, possibilitando resultados efetivos para quem foi prejudicado, o que se assiste até hoje é a reconhecida demora da Fundação Renova, sem medidas definitivas para as ações que seriam sua responsabilidade em razão do desastre do Rio Doce”, diz o comunicado.

A paralisação de determinações de reparação do poder público, questionadas pela empresas na Justiça, também é apontada pelo Executivo estadual como um dos fatores que têm contribuído para a baixa efetividade das ações. Com mais de 300 reuniões, uma equipe dedicada a ouvir as pessoas atingidas e encontrar caminhos para acelerar a reparação foi organizada pelo governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), do Comitê Gestor Pró-Rio Doce e demais representantes do Executivo. No entanto, não houve ainda um acordo entre o poder público e as empresas que efetivamente possibilite a reparação dos danos da forma como deve ser feita.

Rompimento da barragem da Samarco em Mariana causou dano continuado

Passados oito anos do rompimento da barragem de Fundão, a falta de peixes e a baixa produção agrícola são consideradas evidências de que há dano continuado, responsável por limitar a renda e a alimentação dos atingidos. É o que aponta o estudo Registro Familiar, realizado pela Associação Estadual de Defesa Ambiental (Aedas) em 15 municípios mineiros. 

Segundo o levantamento, a má qualidade da água do Rio Doce está intimamente ligada aos danos citados pelos atingidos. As famílias que tinham a pesca como fonte de renda e de alimento afirmam que não conseguem mais peixes como antes do rompimento da barragem. Além disso, produtores rurais que dependem do Rio Doce para irrigação lamentam que as plantações se tornaram menos resistentes e produtivas.

A pesquisa mostra ainda uma desvalorização definitiva de patrimônios no mercado imobiliário, citada por 56,31% dos entrevistados. Mais de um terço da população ouvida diz não ter acesso a nenhum programa de reparação e mais de 80% consideram que ainda são necessárias medidas para garantir trabalho, geração de renda e promoção da saúde.

Foram entrevistadas 1.873 pessoas de aproximadamente 600 núcleos familiares. Os dados foram coletados entre os meses de junho e setembro com moradores de Belo Oriente, Naque, Ipaba, Ipatinga, Periquito, Bugre, Iapu, Santana do Paraíso, Fernandes Tourinho, Sobrália, Caratinga, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés. (Com informações da Agência Brasil)