Entenda por que Samarco e Vale sofrem nova ação judicial na Holanda

A Vale, a Samarco e as vítimas do desastre de Mariana têm uma nova data para se encontrar no judiciário de mais um país, dessa vez a Holanda.

Uma nova ação judicial foi aberta nos Países Baixos contra as mineradoras e os autores do processo indicaram o mês de fevereiro de 2025 para o comparecimento das partes perante a corte holandesa. O processo pede cerca de R$ 18 bilhões em indenizações para mais de 77 mil pessoas, cerca de mil empresas e associações, 20 instituições religiosas e sete municípios localizados em Minas, Bahia e Espírito Santo.

A fundação holandesa sem fins lucrativos Stichting Ações do Rio Doce instruiu o escritório de advocacia global Pogust Goodhead, junto do Lemstra Van der Korst, da Holanda, para apresentarem a ação no país europeu. “A iniciativa da fundação holandesa foi para dar mais uma chance de reparação às pessoas que não receberam indenizações adequadas no Brasil e que não conseguiram se inscrever a tempo na ação inglesa”, comenta o sócio-diretor do Hotta Advocacia e parceiro do Pogust Goodhead no Brasil, Felipe Hotta.

O Pogust Goodhead representa 700.000 vítimas do desastre de Mariana em uma ação separada contra a empresa de mineração BHP no judiciário inglês.

Felipe Hotta explica que a nova ação é motivada pelo fato da filial da Samarco nos Países Baixos ser o principal meio utilizado para gerenciar, comercializar e distribuir o minério de ferro da mineradora produzido a partir da barragem de Fundão, em Mariana. E que a Vale utilizou a Holanda como parte integrante de sua estrutura de financiamento global.

Os ativos financeiros da Vale no país foram penhorados pelos advogados para proteção, em caso de compensação de danos, e para garantir que os requerentes recebam uma indenização.

Os próximos passos do novo processo serão a preparação de documentos legais, notificação das partes envolvidas, audiências judiciais e eventual decisão do tribunal. O sócio-diretor do escritório brasileiro está confiante em um resultado favorável para as vítimas do desastre de Mariana, que ainda não conseguiram obter nos poderes judiciários inglês e brasileiro. “Esperamos que todas as empresas responsáveis pela barragem de Fundão façam as coisas certas e compense de forma justa os nossos clientes. Oito anos é tempo demais”, finaliza Hotta.

O CEO do Pogust, Tom Goodhead, declarou que os investidores da mineradora estão sob enorme risco por conta da indenização que as empresas enfrentam. Estimativas detalhadas e divulgação transparente de como uma decisão adversa pode impactar o preço das ações e as classificações da estrutura de capital da Vale deveriam ser exigidas.

“Por muito tempo, as vítimas do desastre da barragem de Mariana têm visto a Vale e a BHP continuarem a se vangloriar de seus lucros e dividendos para os acionistas, enquanto as vítimas ainda não receberam indenização por suas perdas e continuam a viver com a devastação que as empresas causaram há oito longos anos”, afirma.

Vale e Samarco

Em nota, a Samarco informou que não foi notificada na nova ação. A empresa disse estar empenhada na reparação integral dos danos causados pelo desastre de Mariana. Já a Vale não comentou sobre o processo na corte holandesa e se limitou a dizer que, como acionista da Samarco, reforça seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.