Samarco reabre programa de indenizações e oferece R$ 35 mil a atingidos pelo desastre de Mariana

A mineradora Samarco reabriu, nesta sexta-feira (1º), o Programa Indenizatório Definitivo (PID), com o objetivo de garantir uma nova oportunidade de indenização a pessoas elegíveis que ainda não haviam solicitado o benefício. O PID permite a solicitação de indenização individual no valor de R$ 35 mil, pago em parcela única. O processo é simplificado e o valor é liberado em até dez dias após a homologação judicial do acordo.

O programa é mais um passo dentro das ações previstas no Novo Acordo Rio Doce, que visa reparar os danos causados às comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo após o desastre de Mariana.

A plataforma estará disponível até o dia 14 de setembro de 2025, conforme decisão tomada em conjunto com as Instituições de Justiça que atuam no caso do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Espírito Santo, além das Defensorias Públicas da União e dos dois estados atingidos. 

“A reabertura do PID reforça a importância do Novo Acordo Rio Doce e o compromisso dos entes envolvidos com as pessoas que buscam a reparação”, afirma o diretor de reparação e diretor financeiro da Samarco, Gustavo Selayzim.

Quem pode solicitar as indenizações?

O programa é voltado a pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo Novo Acordo Rio Doce. Entre os principais requisitos estão:

• Ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem (5 de novembro de 2015);
• Ter feito cadastro na Fundação Renova (em liquidação) até 31 de dezembro de 2021;
• Ou possuir ação judicial relacionada ao caso ajuizada até 26 de outubro de 2021;
• Ou ter entrado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, nas hipóteses previstas;
• Apresentar comprovante de residência em uma das localidades listadas no Acordo, além de documento com CPF e procuração para advogado ou Defensoria Pública.

Atendimento gratuito pela Defensoria ou via advogado

O pedido pode ser feito de forma gratuita pela Defensoria Pública ou com auxílio de advogado particular. No segundo caso, os honorários são pagos pela Samarco e não impactam o valor recebido pelo requerente. No entanto, valores extras acordados entre cliente e advogado não são cobertos pela empresa.

Além dos novos pedidos, pessoas que já receberam proposta de indenização pelo PID e não responderam no prazo ou recusaram o acordo terão uma nova chance de aceitar a proposta. O sistema enviará uma notificação ao defensor ou advogado, iniciando o prazo de 15 dias para que o Termo de Quitação seja assinado.

Números do programa de indenizações a atingidos

Desde sua criação, o PID já recebeu cerca de 295 mil requerimentos, com taxa de validação superior a 90%. Até o momento, mais de 150 mil pagamentos foram executados, somando R$ 5,57 bilhões em indenizações.

A reabertura do PID representa mais que uma medida jurídica. Ela fortalece o processo de reparação social e econômica das regiões atingidas pelo desastre, oferecendo alívio financeiro a milhares de pessoas que ainda aguardam compensação quase uma década após o rompimento.