TCU deve analisar a privatização do metrô
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar, nesta quarta-feira (24), o processo de desestatização do metrô de Belo Horizonte. Uma possível aprovação será um importante passo para que a ampliação do modal de transporte seja concretizada.
No último dia 12 de agosto, durante o leilão de concessão do Rodoanel Metropolitano, em São Paulo, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, demonstrou otimismo. Segundo ele, não existem problemas que impeçam a concessão em face do pedido de desestatização do metrô.
“A nossa expectativa é que o processo nesta semana transcorra com todo o sucesso possível para que possamos dar andamento a este importante avanço. É uma decisão que gera sim uma boa expectativa, pois contribuirá para o desenvolvimento do transporte público”, enfatizou Marcato em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO.
Em tempos de streaming, a história de ampliação do metrô na Capital mineira é tão aguardada como uma grande série a ser lançada. Mesmo que o processo de desestatização da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) em Minas já tenha sido validado por agentes técnicos do TCU, a espera talvez possa chegar ao fim. “Dentro de um mês pode ser que coloquemos o edital na praça para darmos início à abertura de concorrência”, prevê Marcato.
A previsão era que o processo de licitação seria lançado ainda nos primeiros meses do ano. A intenção de interesse teria sido demonstrada pelo governo em fevereiro. No entanto, a previsão não foi concretizada, ocorrendo então o adiamento do cronograma. O motivo para esse adiamento esteve relacionado ao pedido do ministro Vital do Rêgo, em pedir mais tempo para analisar o processo de privatização da Eletrobras.
No mês de julho, o próprio ministro teria levantado alguns questionamentos técnicos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) referente à atual administração do equipamento.
As questões foram enviadas ao Tribunal de Contas da União e inseridas em um novo material técnico. A incorporação ocorreu mesmo tendo o relatório técnico constando não haver impedimentos para acelerar as chances de privatização. No entanto, mesmo com as ponderações de Rêgo, os ministros não são obrigados a seguir o novo documento.
Com a possibilidade do edital ser publicado pelo Ministério da Economia, a previsão de contrato é de 30 anos, além de projeções robustas. Ao todo, serão destinados R$ 3,2 bilhões para o projeto do metrô. Desta cifra, R$ 2,8 bilhões serão disponibilizados pelo governo federal. Já R$ 430 milhões serão aplicados pelo governo de Minas.
O que se espera com a concessão do metrô?
Com a concessão, a principal expectativa em pauta é a obra de ampliação do metrô de Belo Horizonte. Em esperado acordo entre os executivos federal e estadual, estima-se que a parceria com a iniciativa privada beneficie 260 mil passageiros diariamente.
Com aportes de R$ 3,7 bilhões, a ampliação compreende a requalificação da linha 1 do metrô e expansão até o bairro Novo Eldorado, em Contagem, na região metropolitana. É prevista também a implantação da linha 2, assim como a operação e manutenção de toda a rede metroferroviária da Capital.
Para a privatização da CBTU-MG, é considerada a variável de maior preço pelas ações da empresa Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A (VDMG), controladora do modal. O processo pode exigir o preço de referência de R$ 22,8 milhões. Já o aumento de capital deverá ser de, no mínimo, R$ 227 milhões.
Dentre as exigências, espera-se que haja uma oferta das ações da VDMG aos empregados, assim como a estabilidade por um período de 12 meses.
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