Transição energética impulsiona pesquisas minerárias

O número de pesquisas minerárias requeridas e de alvarás publicados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) cresceu neste ano em Minas Gerais. A alta na demanda tem relação com o interesse não só das grandes, como também das pequenas empresas nos minerais críticos para a transição energética, área que engloba várias oportunidades para o setor mineral brasileiro.

Dados da autarquia mostram que, de janeiro a novembro de 2023, o Estado protocolou 2.922 pedidos de pesquisas minerárias e publicou 8.884 alvarás de projetos, os maiores volumes dentre todas as unidades da Federação. Em ambos os casos, houve um avanço significativo nos registros em relação ao mesmo período de 2022, sendo de 26,2% nas solicitações e 26,5% nas publicações.

O presidente do conselho superior da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (Adimb), Marcos André Gonçalves, destaca que esse movimento é perceptível. Ele ressalta que existem diversas junior companies, empresas de pequeno porte do setor de mineração, chegando no Brasil e interessadas, sobretudo, nos minerais estratégicos.

Um exemplo claro desse cenário, segundo Gonçalves, é a quantidade de novas companhias querendo participar da delegação nacional no PDAC 2024 – evento internacional do setor de mineração realizado no Canadá. Coordenada pela Adimb, a participação da comissão do Brasil na principal convenção mundial de exploração mineral, a ser realizada no Canadá, em março, visa apresentar aos investidores internacionais os recentes progressos na legislação da mineração brasileira e possibilitar a interação entre futuros parceiros.

O dirigente afirma que não há transição energética sem mineração e que, nesse sentido, o Brasil tem uma imensa oportunidade de angariar mais investimentos ao setor e para o desenvolvimento brasileiro. Ele frisa que o País possui 22% da reserva mundial de grafite, 17% de terras raras, 16% de níquel, entre outros percentuais relevantes, o que o coloca em posição privilegiada.

Se fosse um investidor de longo prazo, Gonçalves apostaria no mercado nacional em detrimento ao de outros países. Isso porque o território brasileiro tem condições de fornecer todos os minerais estratégicos que o Ocidente precisa e vem buscando, além de ter a possibilidade de abrigar mais etapas da cadeia mineral e não apenas a exploração dos insumos, de acordo com ele.

Embora a transição energética fomente os pedidos, a morosidade dos processos é um entrave

Para o presidente do conselho superior da Adimb, tanto as pesquisas minerárias quanto os aportes em exploração mineral tendem a subir nos próximos anos. Vale dizer que as projeções do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) são de inversões do setor da ordem de US$ 50,4 bilhões no quinquênio até 2027. Desse montante, US$ 11,4 bilhões devem ser destinados a Minas Gerais.

Ele ressalta, entretanto, que a morosidade nos processos pode prejudicar esse movimento de alta e que a criação de novos tributos preocupa o setor mineral em um momento que deveriam ser tomadas medidas que facilitem e agilizem os trâmites. “Não dá para você dizer: ‘Temos oportunidades’ e, ao mesmo tempo, estar criando imposto seletivo para a mineração em cima de tudo que já é pago. São questões que dão sinais duplos para os investidores em potencial”, avalia.

Retorno de ofertas públicas seria importante para o setor

Um instrumento adotado pela ANM para diminuir a lentidão nos processos e o volume de títulos minerários parados na agência, mas com condições de serem ofertados, eram as ofertas públicas. Gonçalves salienta que o retorno desse dispositivo seria importante para solucionar os entraves.

Em fevereiro, a autarquia cancelou a sétima rodada de oferta pública, que incluía 4.564 áreas, sendo 4.142 para pesquisa e 422 para lavra, após inconsistências no funcionamento do Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (Sople), com a promessa de que um novo edital seria lançado quando o problema fosse resolvido, o que não ocorreu até o momento. O dirigente destaca que as seis rodadas anteriores foram exitosas e resultaram em uma arrecadação relevante para a ANM.