Trump anuncia tarifa de 10% para substituir taxas derrubadas pela Suprema Corte

Logo após a Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) ter rejeitado, nesta sexta-feira (20), as tarifas globais aplicadas pelo presidente Donald Trump a diversos países, incluindo o Brasil, o chefe do Executivo estadunidense afirmou que irá impor uma nova tarifa global de 10% por 150 dias para substituir algumas das tarifas que foram derrubadas pela Justiça. Mais cedo, entidades já haviam antecipado que havia o risco de novas sanções.

De acordo com o republicano, a nova taxação é baseada na Seção 122 da Lei Comercial de 1974, que permite ao presidente a imposição de tarifas de até 15% por até 150 dias a países com questões “graves e sérias” de balança de pagamentos. Essa legislação não exige investigações e as taxas são adicionais às tarifas atualmente em vigor.

“Pode render mais dinheiro. Vamos arrecadar mais dinheiro e ficaremos muito mais fortes por causa disso”, afirmou Trump, em coletiva de imprensa, sobre as novas tarifas. Trump declarou que a taxação entrará em vigor em três dias, e valerá por cerca de cinco meses.

Fiemg alertou sobre risco de novas tarifas

Mais cedo, nesta sexta-feira, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) declarou que o passo dado pela Justiça estadunidense é importante, mas ainda faz parte de um cenário de incerteza. Segundo a entidade, o julgamento impacta as tarifas recíprocas, mas outras tarifas permanecem e havia risco de reação do governo diante da decisão judicial, o que acabou se concretizando.

“Desde o início do debate sobre o chamado ‘tarifaço’, a Fiemg tem defendido o diálogo entre os países como solução para controvérsias comerciais, atuando na defesa da indústria mineira e de sua competitividade. A entidade também alerta para a possibilidade de reação do governo norte-americano, inclusive com novas medidas executivas”.

Amcham defende intensificação do diálogo

A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) avaliou que a decisão da Suprema Corte reduzirá “parcela relevante das sobretaxas atualmente aplicadas às exportações brasileiras”. Apesar disso, alertou que novas sanções poderiam vir.

De acordo com a entidade, embora o alcance e os efeitos práticos da determinação da Justiça ainda estejam em análise, a definição jurídica tem potencial de contribuir para melhorar as condições de competitividade dos produtos brasileiros no mercado norte-americano e ampliar a previsibilidade nas relações comerciais entre os dois países.

No entanto, existe a possibilidade de adoção de novas medidas tarifárias pelos Estados Unidos com base em instrumentos jurídicos distintos da legislação de emergência econômica.

“Diante desse cenário, a Amcham Brasil reforça que o momento exige intensificação do diálogo bilateral e avanço em negociações entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, com foco na redução de barreiras e na ampliação do comércio e dos investimentos entre as duas economias”, informou a entidade em nota. Para a Amcham, o anúncio de um encontro próximo entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos representa uma janela estratégica para alcançar esse objetivo.

Centrorochas reforça que tema tarifário ainda não está encerrado

A Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) também considerou positiva a decisão da Suprema Corte, mas declarou manter um “otimismo contido”.

“A decisão não encerra o tema das tarifas comerciais impostas pelo governo norte-americano, uma vez que a IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) era apenas um dos instrumentos utilizados para sustentar as medidas. Permanecem em vigor outros mecanismos relevantes, como a Seção 232, relacionada à segurança nacional, e a Seção 301, voltada a investigações sobre práticas comerciais consideradas desleais”, pontuou a entidade, em nota.

Segundo a associação, ambos os dispositivos continuam gerando incertezas e podem resultar em novos desdobramentos.

O setor acompanha o tema com leitura técnica e institucional do sistema comercial norte-americano, ciente de que as decisões envolvem múltiplas instâncias: Executivo, Congresso e órgãos de comércio exterior. Por isso, a atuação permanece estruturada em diferentes frentes de diálogo e articulação, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, com o objetivo de preservar a competitividade das rochas naturais brasileiras”, encerrou.

Abipesca prevê aumento de 100% nas exportações

A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) projetou, na tarde desta sexta-feira (20), um aumento de 100% nas exportações do setor para os Estados Unidos, e de 35% nas vendas externas totais, caso a decisão da Suprema Corte estadunidense, referente às tarifas aplicadas pelo presidente Donald Trump a diversos países, incluindo o Brasil, se confirme. A entidade declarou que vê com otimismo o novo cenário.

(Com informações da agência Reuters)