Zema assina decreto e deve lançar em breve Plano Ferroviário de Minas
O governo do Estado lança, nas próximas semanas, o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF). Trata-se de um diagnóstico do sistema ferroviário mineiro, que lista um conjunto de projetos de transporte de cargas e de passageiros e propõe estratégias para atender às demandas do segmento e da população mineira. Os investimentos a partir do projeto podem chegar a R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas nos 19 projetos pré-definidos, divididos em transporte de cargas e de passageiros.
Para isso, o governador Romeu Zema (Novo) assinou, nesta terça-feira, o decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020 para a exploração da infraestrutura e de serviços das linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às vias férreas de maior alcance, também conhecidas como shortlines.
O objetivo é que a iniciativa privada atue nessas linhas por meio de outorga emitida pelo Estado. Isso será possível após legislação estadual ampliar a competência do Estado com relação ao modal ferroviário. Os contratos assinados entre empresas e governo para o transporte de cargas ou passageiros podem ter validade de 25 a 99 anos.
A estimativa é de geração de 373 mil empregos, divididos em 106 mil vagas diretamente relacionadas às obras de construção e às máquinas e 267 mil empregos que devem ser criados em outros setores da economia para atender a nova demanda promovida pela expansão das ferrovias. Também são previstos R$ 2,8 bilhões em arrecadação de impostos indiretos e o crescimento de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais.
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Para o governador, a regulamentação é um avanço que dará sustentabilidade para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais.
“O modal ferroviário é fundamental para que uma infraestrutura adequada atenda ao setor produtivo. Espero que o decreto resulte numa série de inaugurações de shortlines, um modelo de negócio que já se provou em outros países que é viável. Aqui não será diferente”, apostou.
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