ZPEs avançam pelo interior de Minas com Zona da Mata, Leste e Sul no radar

Minas Gerais pode reforçar a interiorização da economia com a expansão das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) pelo Estado. Além da ZPE de Uberaba (Triângulo) que está pronta e negocia projetos, Zona da Mata, Leste e Sul de Minas aparecem como as próximas frentes de expansão do modelo em território mineiro.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga, as ZPEs podem funcionar como uma terceira via para a abertura da economia brasileira. O modelo delimita áreas específicas onde as empresas operam com liberdade para importar máquinas e matérias-primas com suspensão de tributos, em condições semelhantes às de concorrentes no exterior.

“Não se pode pretender que uma empresa brasileira seja competitiva se ela não puder ser competitiva lá fora. A ZPE funciona como se a empresa estivesse instalada lá fora”, afirma.

De acordo com Braga, as empresas instaladas nas zonas delimitadas não são obrigadas a comprar de fornecedores locais. Na avaliação do dirigente, a concorrência internacional pode pressionar os fornecedores nacionais a ganhar eficiência, estimulando ganhos de competitividade ao longo da cadeia produtiva.

O regime tem prazo de 20 anos, o que, segundo ele, amplia a previsibilidade e segurança jurídica para os investidores. “Elas não serão surpreendidas com mudanças nas regras do jogo”, afirma.

Projetos avançam, mas Teófilo Otoni fica pelo caminho

Em Uberaba, o dirigente relata que a ZPE foi criada em terreno privado, em parceria com a prefeitura, e atualmente tem dois projetos em discussão: um de hidrogênio verde e outro de data center. Segundo ele, um dos projetos em negociação já teria sido encaminhado a Brasília e aguarda aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

Na Zona da Mata, a ZPE de Goianá está com o projeto avançado e em discussão em Brasília, com expectativa de iniciar operações nos próximos meses. A área, de aproximadamente 200 mil metros quadrados, foi escolhida após estudos que consideraram aspectos logísticos e topográficos, além da proximidade do Aeroporto Regional da Zona da Mata Presidente Itamar Franco.

Por outro lado, a ZPE de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, não deve avançar. Braga afirma que o projeto, o primeiro a ser discutido no Estado, enfrentou uma legislação desfavorável e resistência do governo federal da época. “Com o passar do tempo, partes do terreno foram cedidas para outras atividades, e não há mais área disponível. O município também não demonstrou interesse na iniciativa”, avalia.

Para substituir Teófilo Otoni, Governador Valadares, no Leste de Minas, surge como alternativa. De acordo com o dirigente, a cidade conta com aeroporto qualificado e ferrovia em melhores condições, fator decisivo para esse tipo de empreendimento. “A ZPE depende criticamente de logística. Quem exporta precisa ter canais, e o modal varia conforme o produto”, explica Braga.

No Sul de Minas, a região de Extrema também pode receber uma ZPE, aproveitando a proximidade com São Paulo e a infraestrutura logística da região. Com isso, a expectativa é que o Estado desenvolva o polo em Uberaba, e tire do papel as unidades no Leste (Governador Valadares) e no Sul, além da Zona da Mata.

Modelo amadurece no País e descentraliza a base industrial

O dirigente da Abrazpe comenta que a expansão mineira acompanha o amadurecimento do programa no País, que hoje conta com 13 ZPEs criadas e cinco em funcionamento. “O programa cresceu o suficiente para não ser abortado. A expectativa é chegar ao fim de 2027 com 20 zonas autorizadas, sendo 10 em condições operacionais”, estima Braga.

Ele também destaca o papel do instrumento no desenvolvimento regional, por permitir descentralizar a base industrial para além do eixo Rio-São Paulo,além de agregar valor às exportações do País. “Em vez de grãos, produz óleo. Em vez de minério, aço. As ZPEs agregam valor e geram emprego”, afirma.

Os empreendimentos são privados, com participação minoritária do Estado, e, segundo ele, não exigem recursos públicos. Atualmente, o modelo é adotado em mais de 150 países. A China, por exemplo, conta com mais de 2 mil ZPEs, e o mundo soma cerca de 7 mil.