Legislação

Fiemg pede à Lula que sancione sem vetos a Lei Geral de Licenciamento Ambiental; entenda

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22 de julho • 15:11
Propag: Governo de Minas sanciona lei que trata da cessão de direitos creditórios do Estado à União

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22 de julho • 15:00
Aposentado com ação na Justiça deve fazer as contas antes de aceitar acordo do INSS

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22 de julho • 14:21
Fux diverge sobre medidas cautelares a Bolsonaro e afirma que não há ‘provas concretas’ de fuga

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22 de julho • 10:08
Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

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22 de julho • 08:58
Justiça suspende pagamento de bônus para a direção da Oi

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21 de julho • 22:14
INSS 2025: veja calendário de pagamentos em agosto

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21 de julho • 19:21
Moraes determina investigação sobre operação suspeita de dólares no dia de tarifaço de Trump

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21 de julho • 17:34
Moraes proíbe transmissão e retransmissão de entrevistas de Bolsonaro nas redes sociais

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21 de julho • 16:02
Xarope da vovó, Espinheira Santa e vitamina C; veja a lista de produtos proibidos pela Anvisa

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21 de julho • 14:25
INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira (24)

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21 de julho • 11:49
Entenda em 4 pontos os crimes citados no inquérito contra Eduardo Bolsonaro

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21 de julho • 09:31
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro ‘intensificou condutas ilícitas’ e manda juntar posts de deputado a inquérito

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19 de julho • 13:04
Quase 600 mil aderiram a acordo com INSS por descontos indevidos

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18 de julho • 19:12
Moraes revê retroatividade de decisão que validou decreto do IOF

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18 de julho • 15:08
STF começa a julgar medidas de Moraes contra Bolsonaro

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18 de julho • 13:39
Férias: conheça as regras previstas na CLT

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18 de julho • 13:28
‘Não se permitirá tentativa de submeter funcionamento do STF ao crivo de outro Estado’, diz Moraes

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18 de julho • 11:53
Pagamento do DAS-MEI vence na próxima segunda-feira (21)

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18 de julho • 11:08
Tornozeleira e toque de recolher: veja as medidas restritivas impostas a Bolsonaro por Moraes

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18 de julho • 10:03
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