Legislação

Prefeito de Mariana diz que decisão do STF não deve impactar ação de municípios em Londres

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20 de agosto • 18:33
Bancos procuram ministros do STF após decisão de Dino

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20 de agosto • 17:02
YouTube, Face, Instagram e sites têm 48 h para eliminar conteúdos sobre cigarros eletrônicos

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20 de agosto • 11:25
Suspensão da Moratória da Soja pelo Cade preocupa Meio Ambiente

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20 de agosto • 10:04
Câmara acelera tramitação de proposta que endurece punição à obstrução física na Casa

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20 de agosto • 09:26
Caixa lança seguro para proteger CLTs que contrataram consignado em demissões sem justa causa

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19 de agosto • 17:18
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU

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19 de agosto • 16:18
Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

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19 de agosto • 15:32
Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e dá explicação sobre tribunais internacionais

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19 de agosto • 14:34
Fraudes digitais bancárias podem gerar pagamento de danos morais às vítimas

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19 de agosto • 14:20
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

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19 de agosto • 11:26
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

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19 de agosto • 10:13
Reforma administrativa: proposta prevê fim de férias de 60 dias e limite a teletrabalho

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19 de agosto • 08:56
Brasil registra recorde de certificados digitais

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19 de agosto • 05:16
Ministro mantém pena da cabeleireira ‘Débora do batom’ a 14 anos de prisão

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18 de agosto • 21:14
Estados e municípios não poderão mais acionar Justiça estrangeira sem aval do STF

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18 de agosto • 18:23
Dino convoca audiência pública para discutir se municípios podem ajuizar ações no exterior

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18 de agosto • 14:28
Sem citar Magnitsky, Dino decide que leis e decisões estrangeiras não se aplicam a brasileiros no Brasil

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18 de agosto • 13:44
Anatel justifica fim da obrigatoriedade do uso do 0303

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18 de agosto • 10:41
Não ficou satisfeito com sua restituição do IR em 2025? Saiba como aumentá-la em 2026

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18 de agosto • 05:01
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