Legislação
Metrô de BH segue parado, desobedecendo ordem judicial
16 de fevereiro • 16:46
Garimpo ilegal é alvo de operação
16 de fevereiro • 00:15
Desconto do INSS no salário tem reajuste
16 de fevereiro • 00:15
INSS pede suspensão de processos
15 de fevereiro • 00:15
CURTAS LEGISLAÇÃO | 15/02
15 de fevereiro • 00:15
Receita muda prazo de entrega da declaração do IR 2023
14 de fevereiro • 16:20
Imposto de Renda 2023: veja aqui como fazer a sua declaração!
14 de fevereiro • 14:27
Consignado do INSS será liberado a distância com uso de biometria
14 de fevereiro • 12:06
Supremo julga uso de créditos de ICMS
14 de fevereiro • 00:17
Entidades defendem proteção para trabalhadores
14 de fevereiro • 00:17
STF julga caso sobre transferência de créditos de ICMS de empresas
13 de fevereiro • 17:08
Justiça determina confisco de bens de R$ 80 milhões
11 de fevereiro • 00:19
Governo planeja aumentar a formalização
11 de fevereiro • 00:19
Fux suspende mudança de cálculo no ICMS sobre energia elétrica
10 de fevereiro • 15:39
Fim de decisões definitivas gera insegurança jurídica
10 de fevereiro • 00:19
CURTAS LEGISLAÇÃO | 10/02
10 de fevereiro • 00:19
PF combate extração ilegal de ouro em fazenda no Pará
09 de fevereiro • 00:20
Quebra de decisão tributária vale sem necessidade de ação rescisória, decide STF
08 de fevereiro • 19:07
Minas registra 41.166 pedidos de adesão
07 de fevereiro • 00:25
STF forma maioria para rever decisões
04 de fevereiro • 00:21
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Após 80 anos, ONU segue essencial, mas distante de seus ideais