Legislação
ICMS incide sobre comodato de celular
30 de setembro • 00:09
Justiça Comum deve julgar contratos
30 de setembro • 00:06
Governo federal é alvo de ações no STF
29 de setembro • 00:10
PIS e Cofins incidem sobre taxas de administração
29 de setembro • 00:09
Incentivos fiscais são prorrogados por um ano
26 de setembro • 00:10
ISS será pago nos municípios de destino
25 de setembro • 00:10
Despesas de combate à Covid-19 somam R$ 591,9 bi
25 de setembro • 00:09
STF volta a avaliar venda de refinarias
25 de setembro • 00:09
Peritos deverão comparecer ao trabalho
25 de setembro • 00:06
Simples não deve ter nova prorrogação
24 de setembro • 00:10
Comissão de juristas descarta retrocessos
24 de setembro • 00:09
Criação de ouvidoria pode ajudar consumidor
24 de setembro • 00:08
Descumprimento de fundo ambiental é questionado
22 de setembro • 00:10
STF já tem 2 votos contrários à venda de refinarias
22 de setembro • 00:09
Lei Geral entra em vigor sem a ANPD
19 de setembro • 00:10
“Lei Geral de Proteção de Dados” entra em vigor nesta sexta feira
18 de setembro • 17:48
Constituição de empresas avança 0,5% no País de janeiro a agosto
18 de setembro • 00:17
Perito médico pode sofrer punição
18 de setembro • 00:10
STF estuda novos procedimentos para aumentar a segurança de servidores e visitantes
18 de setembro • 00:09
CURTAS LEGISLAÇÃO | 18/09
18 de setembro • 00:06
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Após 80 anos, ONU segue essencial, mas distante de seus ideais