Legislação
TIM é multada em R$ 3,1 milhões por propaganda enganosa e abusiva
26 de março • 00:09
Lei de Franquias entra em vigor com revisão obrigatória de circular
26 de março • 00:08
ANTT marca audiência pública para discutir cálculo da tabela de fretes
26 de março • 00:07
Validade da CND é prorrogada
25 de março • 00:10
Acesso à informação ficará mais restrito
25 de março • 00:07
TJMG reforça medidas para prevenir coronavírus
25 de março • 00:06
Bolsonaro revoga artigo que permitia suspender contrato
24 de março • 00:12
Aeroportos continuarão abertos
21 de março • 00:13
CGSN prorroga prazo do Simples
20 de março • 00:10
STJ cancela todas as sessões presenciais
20 de março • 00:09
Bloqueio de pagamentos do BPC é adiado
20 de março • 00:05
Cobrança de dívidas com o governo será suspensa
19 de março • 00:10
INSS interrompe atendimento em agência
19 de março • 00:09
Comissão aprova MP da Carteira Verde e Amarela
19 de março • 00:05
Novo marco legal do setor de franquias prevê punições
18 de março • 00:10
Auditores criticam projeto das startups
18 de março • 00:09
Caixa inicia amanhã pagamento do abono salarial
18 de março • 00:08
Supremo vai manter sessões presenciais
18 de março • 00:05
TJMG suspende os prazos de processos
17 de março • 00:10
Receita Federal libera restituições residuais no valor de R$ 240 milhões
17 de março • 00:09
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Após 80 anos, ONU segue essencial, mas distante de seus ideais