Legislação
Número de MEIs sobe quase 15% no País no ano até setembro
06 de outubro • 00:10
União estável cresce 68% em meio à pandemia
06 de outubro • 00:09
Governo diz que tributo pode impulsionar consumo
06 de outubro • 00:08
CURTAS LEGISLAÇÃO | 06/10
06 de outubro • 00:07
CCJ prepara a sabatina de Kassio Nunes
03 de outubro • 00:10
Advogado alerta para incertezas jurídicas na interpretação da LGPD
03 de outubro • 00:09
Arrecadação do governo federal cresce 1,33% após 6 meses de queda
02 de outubro • 00:10
Estado pode manter operação da Loteria Mineira
02 de outubro • 00:09
Sonegação de R$ 1 bi é apurada em MG
01 de outubro • 00:10
Justiça Federal suspende decisões do Conama
01 de outubro • 00:09
CNT recorre contra direito ao adicional de periculosidade no STF
01 de outubro • 00:06
STF avaliará norma do Conama
30 de setembro • 00:10
ICMS incide sobre comodato de celular
30 de setembro • 00:09
Justiça Comum deve julgar contratos
30 de setembro • 00:06
Governo federal é alvo de ações no STF
29 de setembro • 00:10
PIS e Cofins incidem sobre taxas de administração
29 de setembro • 00:09
Incentivos fiscais são prorrogados por um ano
26 de setembro • 00:10
ISS será pago nos municípios de destino
25 de setembro • 00:10
Despesas de combate à Covid-19 somam R$ 591,9 bi
25 de setembro • 00:09
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Após 80 anos, ONU segue essencial, mas distante de seus ideais