Arrecadação estadual avança 4,45% no 1º bimestre

O governo de Minas Gerais arrecadou R$ 22 bilhões nos primeiros dois meses deste ano em impostos estaduais, uma alta de 4,45% frente a igual período de 2024. Conforme dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o recolhimento total foi de R$ 1,54 bilhão a mais que o do primeiro bimestre do ano passado, quando foram arrecadados R$ 21,07 bilhões no mesmo período.

O aumento foi puxado, mais uma vez, pela alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que alcançou R$ 13,8 bilhões em janeiro e fevereiro, montante que representa avanço de 12,5% em relação aos mesmos dois meses de 2024. Somente em fevereiro, o recolhimento de ICMS registrou acréscimo de 16%, passando de R$ 5,8 bilhões em 2024 para R$ 6,7 bilhões este ano.

O crescimento do ICMS deu-se, na análise da advogada tributarista e professora na PUC Minas, Polyany Cunha, pela soma de alguns fatores, como inflação, aumento do preço dos combustíveis e o bom desempenho da economia mineira.

Para ela, o aumento é em parte numérico e não existe um incremento de fato. A alta estaria se dando, neste caso, pelo aumento da base de cálculo dos preço dos produtos, pela inflação. “Quando nós comparamos a inflação acumulada de fevereiro de 2024 com a de fevereiro de 2025, nós temos a inflação acumulada de 7,1%. Então, o incremento não existe de fato, é mais por causa da inflação. Este aumento no valor das mercadorias, acaba trazendo um impacto na arrecadação”, avaliou.

É o caso dos combustíveis. Como houve o aumento do preço, proporcionado em parte pelo aumento do ICMS, a base de cálculo aumentou, elevando a arrecadação. “Isso contribui significativamente, mas não é só esse fato. O impacto do ICMS é significativo sobre o combustível, o que contribui para a inflação”, ressaltou. 

Além da inflação e do aumento dos combustíveis, Polyany Cunha cita o bom desempenho da economia de Minas Gerais nos últimos anos como outro motivo para o aumento da arrecadação no Estado. “Impulsionada pela indústria, o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais cresceu 2,8% em 2024 e temos uma perspectiva de 3,2% em 2025. Isso cria um dinamismo que aquece o mercado de trabalho e impulsiona o consumo das famílias”, afirmou.

Arrecadação do IPVA

Quando analisados os dados sobre o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a arrecadação girou em torno de R$ 6 bilhões tanto nos dois primeiros meses de 2024 quanto no mesmo período de 2025.

A única mudança observada é que, em 2024, só em janeiro o Estado arrecadou R$ 5 bilhões ante os R$ 2,4 bilhões no mesmo mês de 2025. A advogada tributarista atribui a diferença ao adiamento do vencimento das parcelas este ano. Enquanto no ano passado, a terceira parcela venceu em março, neste ano, ela vencerá em abril.

“Além disso, a gente percebe que grande parte dos mineiros se organiza para recolher o imposto em parcela única. Diferente do ano passado, a primeira parcela foi em janeiro e não em fevereiro como este ano”, comentou.

Impostos são responsáveis pela maior parte da arrecadação em Minas Gerais

De acordo com os dados da SEF somente a receita tributária foi responsável por um total de R$ 20,78 bilhões nos dois primeiros meses de 2025, correspondente a 95% da arrecadação total. O montante é 5% maior em relação ao mesmo período de 2024, quando somou R$ 19,78 bilhões.

Já com outras receitas, houve retração de 4,55%, o que, na avaliação da advogada Polyany Cunha, era esperado já que o campo possui muitas possibilidades.  “Elas incluem desde participação do Estado, juros de ações, repasses a outras receitas. Elas são flutuantes e vão variar de acordo com os repasses acontecidos no mês”, argumentou.