Reforma tributária pode favorecer indústria do País

O aumento da competitividade da indústria brasileira tem sido uma das vantagens apontadas por defensores da reforma tributária, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Para estes, os ganhos poderiam vir tanto com a diminuição das despesas para apuração de impostos quanto com o maior equilíbrio na concorrência com os produtos importados. Na análise da Confederação […]

Arrecadação estadual acumula recuo de 4,1% de janeiro a agosto

Embora a arrecadação de Minas Gerais esteja crescendo a cada mês e também na comparação com o ano anterior, o volume apurado no acumulado de 2020 ainda está abaixo do registrado em 2019. Em agosto, entraram nos cofres públicos do Estado R$ 5,07 bilhões, contra R$ 4,877 bilhões em julho e R$ 4,991 bilhões no […]

Takipay oferece parcelamento das contas públicas

Permitir o parcelamento das contas públicas, taxas e impostos no cartão de crédito tem sido, até aqui, um desafio para as fintechs. Especialmente durante uma crise econômica tão severa como essa que o mundo passa em detrimento do Covid-19, a possibilidade poderia ser um alívio para o cidadão, que quer honrar os seus compromissos, e […]

Arrecadação de impostos federais recua 25,9% em junho em MG

O recolhimento de impostos, contribuições e tributos federais no Estado somou R$ 5,584 bilhões em junho e superou em 21,8% o volume do mês imediatamente anterior, quando a arrecadação em Minas Gerais chegou a R$ 4,582 bilhões. Já em relação ao mesmo período do ano passado, quando o recolhimento foi de R$ 7,538 bilhões, houve […]

Criação da CBS aumenta a tributação dos serviços

A criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) como forma de unificar o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) vem levantando diferentes opiniões. Por um lado, especialistas destacam que o setor de serviços será […]

Impostos em 2020 somam cinco meses de trabalho

Tamanha a carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo, que, entra ano sai ano e o brasileiro precisa trabalhar, ao menos, cinco meses, para pagar tributos federais, estaduais e municipais. Em 2020, foram necessários 151 dias para honrar os encargos do País, dois a menos que em 2019. Para o próximo exercício ainda […]

Tributação onera preço da gasolina em Minas Gerais

A tributação sobre o preço da gasolina em Minas Gerais tem sido motivo de reivindicação por parte do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro). De acordo com a entidade, os consumidores mineiros pagam 13 centavos a mais de imposto no litro do combustível do que deveriam desembolsar. […]

Projeto de lei corrige a tabela do IRPF

Brasília – O senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu, em pronunciamento ontem, a aprovação de projeto de sua autoria (PL 2.589/2020) que altera as faixas de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) durante o período de emergência em saúde pública por causa da pandemia. Pela proposta, ficariam isentas as pessoas com renda mensal de […]

O fim do voto de qualidade no Carf

Victor Corradi e Emily Costa* A Medida Provisória 899/19, batizada como “MP do Contribuinte Legal”, estava prestes a perder sua validade no último 25 de março, quando o Senado Federal apressou a votação do projeto de sua conversão em lei (em votação unânime), ante à atual crise causada pelo novo coronavírus. Em um cenário de […]

Arrecadação federal em Minas tem alta de 4% em fevereiro

O recolhimento de impostos, contribuições e tributos federais no Estado somou R$ 7,689 bilhões em fevereiro, montante 38% menor que o registrado no mês imediatamente anterior, quando a arrecadação em Minas Gerais chegou a R$ 12,399 bilhões. Já em relação ao mesmo período do ano passado, quando o recolhimento foi de R$ 7,391 bilhões, houve […]