Arrecadação IPVA sobe 50% e puxa resultado em Minas Gerais
A arrecadação de impostos e taxas estaduais continua em alta em Minas Gerais. Conforme os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), de janeiro a outubro, foram arrecadados R$ 78,4 bilhões, representando, assim, um incremento de 4,49% frente ao mesmo período de 2022. No período, a alta na arrecadação vem sendo puxada pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cuja arrecadação cresceu 50%.
Somente em outubro, a arrecadação estadual total chegou a R$ 7,43 bilhões, valor 13,05% maior quando comparado com outubro de 2022. Frente a setembro, foi apurada queda de 0,86%.
No acumulado do ano até outubro, a receita tributária estadual totalizou R$ 72,1 bilhões. Assim, o Estado arrecadou 3,9% a mais que em igual intervalo do ano passado. Considerando apenas outubro, quando o valor chegou a R$ 6,7 bilhões, a variação foi positiva em 11,3%, frente a outubro de 2022, e negativa de 2,99% se comparada com setembro.
Arrecadação do IPVA avança 50% em Minas Gerais
Entre janeiro e outubro, a alta de 4,49% vista na arrecadação total de impostos e taxas estaduais em Minas Gerais foi puxada, principalmente, pelo IPVA. Os dados da Secretaria de Fazenda mostram que o pagamento do IPVA gerou um ganho de R$ 10,2 bilhões para Minas Gerais, superando em 50% os R$ 6,7 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2022.
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Conforme os dados da SEF, quanto a outubro, foram arrecadados com o IPVA cerca de R$ 220,6 milhões, alta de 63,4% frente a outubro de 2022 e queda de 30,2% se comparado com setembro.
O aumento expressivo no recolhimento do IPVA, nos dez meses do ano, é resultado do reajuste da tabela, que após ficar congelada em 2022, foi corrigida pelo governo.
ICMS
Ao longo do ano, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), maior fonte de arrecadação do Estado, chegou a R$ 58,03 bilhões, representando, assim, uma queda de 0,74%.
Apesar do resultado negativo no ano, somente em outubro, foram R$ 6,18 bilhões recolhidos com o ICMS. Assim, o valor ficou 9,92% maior que o visto em outubro de 2022. Já na comparação com setembro (R$ 6,2 bilhões), a queda ficou em 1,5%.
Entre os produtos, destaque para o recolhimento do ICMS sobre os combustíveis/lubrificantes. Nestes produtos, em outubro, a arrecadação atingiu R$ 1,2 bilhão e nos últimos 10 meses R$ 11,39 bilhões. Em energia elétrica o recolhimento domou R$ 475 milhões no mês e R$ 4,25 bilhões no acumulado. O ICMS incidentes sobre as bebidas somou R$ 318 milhões no mês e R$ 2,5 bilhões no ano.
Demais taxas e impostos
Conforme os dados da SEF, o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) cresceu 39,8% no mês. Com isso, o valor chegou a R$ 151,7 milhões, queda de 4,8% se comparado com setembro e aumentou 39,8% na comparação com outubro de 2022. Entre janeiro e outubro, o recolhimento do ITCD movimentou R$ 1,33 bilhão, resultado, assim, em um incremento de 17,2%.
Quanto às taxas, os resultados foram negativos. Responsáveis por uma arrecadação em Minas Gerais de R$ 2,5 bilhões nos primeiros dez meses de 2023, o recolhimento registrou queda de 16,53%. Então, no mês, a movimentação ficou em R$ 231 milhões, 4,87% a menos frente a setembro.
Em outubro, o recolhimento do grupo Outras Receitas movimentou R$ 650,6 milhões, gerando, assim, uma alta de 28,5% na comparação com setembro. Também houve aumento frente a outubro do ano passado, 35,8%. Com o resultado mensal, no acumulado do ano até o 10º mês, o pagamento de taxas gerou um valor de R$ 6,36 bilhões, uma elevação de 11,5% superior.
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