Governo central registra déficit de R$ 39,3 bi

Brasília – O governo central registrou déficit primário de R$ 39,389 bilhões em novembro, informou o Tesouro Nacional ontem, diante de uma aceleração nas despesas acompanhada de perdas na arrecadação de tributos ligados ao desempenho das empresas. O resultado do governo central, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado pior que o saldo negativo de R$ 35,5 bilhões projetado por analistas em pesquisa da Reuters.

Em valores corrigidos pela inflação, o dado de novembro foi o segundo pior para o mês da série histórica do Tesouro iniciada em 1997, melhor apenas que o rombo de R$ 54,415 bilhões registrado em novembro de 2016.

No mês, as despesas totais do governo cresceram 20% acima da inflação na comparação com o mesmo mês de 2022, ritmo bem mais forte do que a alta de 4,2% observada na receita líquida, que desconta as transferências a Estados e municípios.

As receitas do governo foram impactadas negativamente por recuos na arrecadação de Imposto de Renda, que caiu R$ 3,7 bilhões em relação a novembro de 2022, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), uma baixa de R$ 2,8 bilhões.

Do lado das despesas, o destaque ficou com um aumento de R$ 11,3 bilhões em apoio financeiro a Estados e municípios, além de R$ 9,8 bilhões relacionados ao aumento do custo do programa Bolsa Família.

Acumulado

No acumulado dos primeiros 11 meses do ano, as contas federais registraram déficit de R$ 114,631 bilhões, ante um superávit de R$ 49,658 bilhões no mesmo período de 2022.

Em 12 meses até novembro, o saldo fiscal ficou negativo em R$ 109,7 bilhões. Em dados corrigidos pela inflação, o déficit corresponde a 1,05% do PIB. (Reuters)

DPF tem alta de 2,48% em novembro

A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,48%, em termos nominais, ao longo do mês passado. Conforme divulgado pelo Tesouro Nacional ontem, os débitos do governo no Brasil e no exterior passaram de R$ 6,172 trilhões, em outubro, para R$ 6,325 trilhões, em novembro, uma diferença de R$ 153,11 bilhões.

Em outubro, a DPF já tinha registrado uma alta de 1,58%, passando de R$ 6,028 trilhões, em setembro, para R$ 6,172 trilhões, devido ao baixo volume de vencimentos de títulos.

Mesmo com o resultado de novembro, a Dívida Pública Federal continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, a expectativa é que o estoque da DFF encerre 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida que o Tesouro Nacional (órgão do Ministério da Fazenda responsável por garantir que os recursos federais arrecadados serão distribuídos conforme o orçamento) assume para financiar o chamado déficit orçamentário do governo Federal, ou seja, a diferença a mais entre as despesas e a receita públicas – incluindo o refinanciamento da própria dívida.

Juros

Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, o aumento de R$ 153,11 bi em relação ao mês anterior ocorreu devido à emissão líquida de R$ 109,26 bilhões e à apropriação de juros de R$ 43,84 bilhões.

No ano, o total de juros apropriados atingiu R$ 553,55 bilhões. Houve aumento da participação dos títulos prefixados em relação ao mês anterior (25,98% para 26,20%) e redução dos títulos atrelados a índice de preços (30,65% para 30,27%). Os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram aumento de participação (39,19% para 39,38%).

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, tendo ampliado de 28,3% para 28,9% a participação no estoque da dívida, que, com isso, totalizou R$ 1,75 trilhão. Os fundos de investimento também ampliaram o estoque da dívida, que passou de R$ 1,39 trilhão, em outubro, para R$ 1,42 trilhão em novembro, mas manteve a mesma participação percentual (23,45%). (Agência Brasil)