Nota Fiscal Mineira terá sorteios que somam R$ 3,2 milhões neste mês; veja como participar
O governo de Minas Gerais dará início aos sorteios do programa Nota Fiscal Mineira no próximo dia 16 de setembro. Os consumidores que já baixaram o aplicativo e se cadastraram estarão automaticamente concorrendo a prêmios que vão de 100 até R$ 7,5 mil. Ao todo, são R$ 621 mil em premiações na primeira rodada.
Deste montante, R$ 500 mil serão destinados aos consumidores, enquanto R$ 121 mil beneficiarão entidades de assistência social indicadas pelos participantes. A iniciativa faz parte do programa Nota Fiscal Mineira, gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) de Minas Gerais, através da Divisão de Educação Fiscal (DEF).
No mês de setembro, além do sorteio inicial, outros quatro serão realizados nos dias 20, 23, 27 e 30, incluindo um prêmio especial de R$ 100 mil. Somando todos os sorteios do mês, o valor total das premiações chega a R$ 3.258.750, sendo R$ 2,616 milhões destinados aos consumidores e R$ 642.750 para as entidades de assistência social indicadas.
Os sorteios serão baseados nos números da Loteria Federal, conforme detalhado na Resolução 5.818/2024.
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O programa Nota Fiscal Mineira (NFM) foi lançado em 5 de agosto de 2024, prometendo sortear prêmios em dinheiro de até R$ 1 milhão para consumidores que solicitarem a nota fiscal com o CPF em compras de qualquer valor.
Os sorteios serão realizados em todas as regiões do Estado, contemplando tanto os consumidores quanto entidades de assistência social indicadas pelos participantes.
A expectativa do governo é que o programa possa aumentar a arrecadação tributária em cerca de R$ 80 milhões por ano, sem a necessidade de criar novos impostos.
O objetivo também é incentivar os consumidores a solicitarem a nota fiscal em suas compras, promovendo a cidadania e ajudando no combate à sonegação do ICMS. Além disso, o programa busca valorizar as empresas que cumprem suas obrigações fiscais, garantindo uma concorrência justa no mercado.
Como participar dos sorteios
Para participar dos sorteios, o consumidor deve baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira e realizar o cadastro. Durante o registro, há a opção de indicar até três entidades de assistência social que poderão receber prêmios em dinheiro caso o participante seja sorteado em faixas de premiação a partir de R$ 500.
A cada compra realizada com o CPF incluído na nota fiscal, um bilhete é automaticamente gerado para o sorteio, sem necessidade de qualquer outra ação por parte do consumidor.
Para mais informações sobre o programa e para acompanhar os sorteios, os consumidores podem acessar o site oficial ou utilizar o próprio aplicativo.
(Com informações da Agência Minas)
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