Reuniões do Orçamento Participativo começam nesta segunda-feira em BH

As reuniões do Orçamento Participativo começam nesta segunda-feira (25) em Belo Horizonte. A retomada do OP, que estava suspenso desde 2017, foi anunciada pela prefeitura em fevereiro.

Nessas reuniões serão ouvidas as demandas da sociedade. Já o plano de obras tem previsão de início no primeiro trimestre de 2025.

A destinação prevista para as obras de infraestrutura escolhidas pela população é da ordem de R$ 73 milhões. Esta rodada do OP 2024/2025 vai atender exclusivamente a população das vilas, favelas, conjuntos, assentamentos irregulares e ocupações organizadas identificadas no Plano Diretor do Município como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS 2).

O retorno do Orçamento Participativo será gradual. Inicialmente, serão priorizadas as intervenções em infraestrutura de saneamento, mobilidade e acessibilidade nos 336 assentamentos da cidade, onde vivem mais de 480 mil pessoas. Ou seja, cerca de 20% da população que reside em áreas precárias, em condições de baixa renda e que demandam maior atenção do poder público.

Todos os anos serão destinados 0,2 % dos recursos da receita corrente líquida do município para garantir a execução das obras, conforme definido na Lei Orgânica do Município. Em 2024 será o primeiro ano que este recurso estará disponível e a prioridade é investir nas obras já aprovadas no Orçamento Participativo.

Em 2017, a prefeitura optou por suspender a realização de novas rodadas do OP para executar as obras aprovadas em anos anteriores mas que não haviam sido realizadas. Na ocasião, havia 450 empreendimentos. Desde então, foram concluídas 223 obras, 137 estão em andamento e 90 em fase de viabilização, segundo a prefeitura.

Cronograma de rodadas de reuniões do Orçamento Participativo 2024/2025 nas regionais

• Regional Barreiro: Dia 25/3 (19h) – E.M. Isaura Santos: Rua Hoffman, 80, bairro Miramar.
• Regional Nordeste: Dia 26/3 (19h) – E.M. Francisco Bressane: Rua Aiuruoca, 501, bairro São Paulo.
• Regional Norte: Dia 01/04 (19h) – CRAS Novo Aarão Reis: Avenida Risoleta Neves, 347, bairro Novo Aarão Reis.
• Regional Oeste: Dia 03/04 (19h) – CEFET: Avenida Amazonas, 5253, bairro Nova Suíça.
• Regional Venda Nova: Dia 04/04 (19h) – E.M. Geraldo Teixeira da Costa: Rua Márcio Lima Paixão, 8, bairro Rio Branco.
• Regional Noroeste: Dia 08/04 (19h) – Clube Sparta: Rua Castigliano, 1.247, bairro Padre Eustáquio.
• Regional Pampulha: Dia 09/04 (19h) – Auditório da Coordenadoria de Atendimento Regional: Avenida Antônio Carlos, 7.596, bairro São Luiz.
• Regional Centro-Sul: Dia 10/04 (19h) – Auditório JK da PBH: Avenida Afonso Pena,1.212, Centro.
• Regional Leste: E.M. George Ricardo Salum: Rua Fósforo, 77, bairro Taquaril. (Data ainda será definida)