O Metrô BH foi multado em R$ 27.791,52 pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) após uma fiscalização no ano passado identificar irregularidades nas medidas de segurança contra incêndio e pânico em uma de suas edificações. O edital com a aplicação da penalidade, no entanto, foi publicado apenas nesta quarta-feira (15). Apesar da sanção, a concessionária ainda poderá corrigir as pendências. Caso as irregularidades permaneçam, o Metrô BH poderá sofrer novas multas e outras punições.
✅ Siga o nosso canal no WhatsApp
Por que o Metrô BH foi multado?
Segundo o Corpo de Bombeiros, as falhas foram constatadas durante uma fiscalização vinculada a um processo administrativo iniciado em 2025. Os bombeiros verificaram que extintores e outros equipamentos de combate a incêndio estavam armazenados em uma sala fechada, com acesso restrito aos brigadistas das estações.
A concessionária já havia recebido uma advertência formal e teve mais de 60 dias para regularizar a situação. Como as inconformidades permaneceram, foi aplicada uma multa em dobro, correspondente a 4.800 UFEMGs, totalizando R$ 27.791,52.
A infração está relacionada à falta de manutenção adequada dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, além da alteração ou substituição de equipamentos em desacordo com as normas técnicas.
No edital, isso consta como “Não realizar a manutenção adequada das medidas de segurança especificadas em norma técnica regulamentar, alterar-lhes as características, ocultá-las, removê-las, inutilizá-las, destruí-las ou substituí-las por outras que não atendam às exigências legais e regulamentares”.
Segundo a corporação, essa prática contraria as normas de segurança, que determinam que os equipamentos permaneçam instalados em locais visíveis e de fácil acesso para uso imediato em situações de emergência. Na publicação, não foi informado qual estação ou instalação do Metrô BH as irregularidades foram encontradas.
Concessionária pode evitar novas punições
O Corpo de Bombeiros informou que a empresa não apresentou recurso dentro do prazo legal contra a aplicação da multa. Ainda assim, o Metrô BH poderá regularizar as pendências por meio do sistema eletrônico de fiscalização.
Caso elas persistam, a concessionária poderá ser alvo de novas medidas administrativas, como: novas multas, cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), embargo ou até mesmo interdição da edificação.
Na época da fiscalização, a concessionária justificou a retirada dos equipamentos dos locais de instalação afirmando que vinha enfrentando furtos frequentes nas estações. Em nota à imprensa, o Metrô BH informou que recebeu a notificação do Corpo de Bombeiros e que está analisando os apontamentos feitos pela corporação.
