Minas Gerais economia verde ganha destaque nacional com o lançamento de uma política tributária inovadora voltada para acelerar a transição energética e fomentar o desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte, MG – O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), está implementando uma estratégia fiscal que estimula o uso de fontes de energia limpa, como biometano, hidrogênio verde, biodiesel e energia fotovoltaica, posicionando o estado na vanguarda da sustentabilidade e inovação.
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Mecanismos de incentivo e foco na sustentabilidade
A nova política se baseia nos Tratamentos Tributários Setoriais (TTS), regimes especiais que oferecem o diferimento do ICMS. Esse mecanismo adia o pagamento do imposto para etapas posteriores da cadeia de circulação, proporcionando alívio no fluxo de caixa das empresas e incentivando investimentos em tecnologias limpas. Quatro TTSs específicos foram criados para o uso de biometano, hidrogênio verde, biodiesel e produção a partir da macaúba.
Além do diferimento, a política prevê a isenção do ICMS para contribuintes que utilizam energia fotovoltaica em sua produção e na aquisição interna de bens, como equipamentos e componentes para usinas solares. Essas medidas fortalecem a Minas Gerais economia verde, promovendo sustentabilidade ambiental e abrindo novas oportunidades de negócios e inovação para o setor industrial mineiro.
Alinhamento com metas globais e impacto econômico
A política tributária da SEF/MG está alinhada às ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e da Invest Minas, visando atrair investimentos compatíveis com a agenda climática global. Minas Gerais é o primeiro estado da América do Sul e Caribe a aderir à campanha mundial Race to Zero, comprometendo-se a zerar as emissões líquidas de gases do efeito estufa até 2050. Essa iniciativa reforça o compromisso da Minas Gerais economia verde com a descarbonização industrial e a competitividade sustentável.
“Entendemos que o desenvolvimento econômico caminha para ser indissociável do meio ambiente. Nossas ações vão ao encontro das grandes tendências mundiais, e a política tributária garantirá que a indústria mineira continue competitiva, resiliente e integrada ao padrão global de sustentabilidade”, afirma Osvaldo Scavazza, subsecretário da Receita Estadual.
Casos de sucesso e liderança em energia limpa
Um exemplo concreto do impacto dessa política é a usina de biometano da empresa Asja GBio, no aterro sanitário de Sabará (RMBH). O regime especial permitiu à Asja reduzir o ICMS de 18% para 4% na venda do biometano, tornando-o competitivo em relação ao gás natural fóssil e viabilizando o investimento que gerará cerca de 500 empregos diretos e indiretos.
Minas Gerais já se destaca no cenário nacional de energia limpa. Em 2025, 99,4% da matriz energética do estado provinha de fontes renováveis (hidrelétrica, solar, eólica e biomassa), segundo a CCEE. O estado lidera a geração de energia solar fotovoltaica no país, com 8.661,4 MW em operação e 22.238,3 MW em construção, representando 21,3% da capacidade instalada de energia solar no Brasil — um marco da Minas Gerais economia verde.
Perspectivas futuras e inovação
O futuro da Minas Gerais economia verde é promissor, com investimentos significativos já em andamento. Uberaba sediará a fábrica de hidrogênio verde H2Brazil, prevista para 2027, e a Atlas Agro está instalando uma indústria de fertilizantes para produzir hidrogênio e amônia verdes. Essas iniciativas reforçam o papel do estado como polo de inovação e desenvolvimento sustentável, atraindo empresas e gerando empregos verdes.
A expectativa é que, com esses incentivos e investimentos, Minas Gerais continue a expandir suas oportunidades na economia verde, consolidando-se como modelo para outros estados e contribuindo para as metas de descarbonização e desenvolvimento sustentável do Brasil. Além disso, especialistas apontam que o fortalecimento da cadeia produtiva verde poderá gerar impactos positivos em setores complementares, como transporte, logística e tecnologia, ampliando ainda mais o alcance da transformação econômica em curso. Esse movimento também favorece a criação de novos arranjos produtivos locais, estimulando pequenas e médias empresas a se integrarem à transição energética e garantindo que os benefícios sejam distribuídos de forma mais ampla pela sociedade.
