Pnae favorece agricultura familiar e escolas

Após oito anos morando no Japão, Patrícia Araújo Fujii e o marido, Humberto Massato Fujii, retornaram para Minas Gerais e decidiram investir na agricultura familiar. Juntos, estruturaram uma unidade produtora de citros e hortifrútis. Na ocasião, com o auxílio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), viram no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) uma alternativa importante para o sucesso dos negócios, que hoje contribui para transformar a realidade de diversos outros produtores.

E agora um contrato firmado entre a Emater-MG junto à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) promete estimular ainda mais a agricultura familiar e o fornecimento de alimentos para as escolas estaduais por meio das ações do Pnae. O valor total da parceria gira em torno de R$ 45 milhões e contemplará cerca de 3.470 escolas estaduais em mais de 800 municípios mineiros, beneficiando cerca de 15 mil agricultores.

O trabalho conjunto tem como objetivo orientar e ajudar os produtores a participarem do Pnae e a planejarem a produção. A Emater-MG também vai dar suporte às escolas estaduais, mostrando a oferta de alimentos por região e a estimativa de volume.

“Entre os propósitos do contrato está o suporte às escolas estaduais e Superintendências Regionais de Ensino referente ao planejamento dos editais das chamadas públicas. A Emater-MG vai subsidiar este planejamento com a entrega do Mapa da Oferta de Alimentos da Agricultura Familiar. Desta forma, as escolas conhecerão melhor quais são e onde estão os produtos que a agricultura familiar tem para ofertar ao Pnae e em que quantidade”, explicou o presidente da Emater-MG, Otávio Maia.

O subsecretário de Administração da SEE-MG, Silas Fagundes de Carvalho, explica que o contrato entre a Emater-MG e a SEE-MG tem vigência de um ano, com possibilidade de ser prorrogado em até 60 meses.

“A contratação possibilitará o aumento de produtos e produtores habilitados, além de fazer a interlocução entre as escolas e os produtores por meio de palestras, capacitações e outros meios previstos na contratação”, disse Carvalho.

O trabalho conjunto entre as entidades é visto como fundamental pelos produtores da agricultura familiar e vai promover o desenvolvimento nas regiões e gerar melhor qualidade de vida para as famílias envolvidas. Além disso, os produtores acreditam que, com a orientação da Emater-MG, empresa vinculada à Seapa, será mais fácil entender as regras do Pnae e conhecer as oportunidades de negócios junto às escolas, o que pode atrair mais produtores para o programa.

Garantia de renda e preço justo

Para Patrícia Araújo Fujii, que é de Montes Claros, no Norte do Estado, fornecer alimentos para o Pnae é importante para se ter uma garantia de renda, receber preços justos pelos alimentos entregues às escolas e para o planejamento dos investimentos, uma vez que os contratos são assinados previamente e são definidos volume e preços.

A agricultora conta que toda a jornada para fornecer alimentos para as escolas foi feita de forma individual pela sua família, porém, com o sucesso dos negócios outros produtores se interessaram e juntos formaram um grupo que se transformou na Associação dos Produtores Unidos pela Agricultura Familiar. Hoje a instituição é composta por cerca de 40 famílias produtoras e presidida por Patrícia.

“Participar do Pnae é uma segurança de venda, com preços definidos para entrega e justos. Assim, conseguimos planejar investimentos e ter qualidade de vida. Tudo muda porque temos previsão. Com o contrato entre a Emater e a SEE acreditamos que haverá grande desenvolvimento, com mais produtores ingressando no programa e aumentando o leque de escolas para fornecermos alimentos”, disse Patrícia.

A importância da assistência e de participar do Pnae também é ressaltada pela auxiliar administrativa da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Jequitibá e Região, Paloma Aparecida Alves Pinheiros.

“Fornecer alimentos para o Pnae é uma renda a mais para os cooperados. Somos 69 famílias produtoras em Jequitibá e região. Conseguimos vender a produção dos cooperados sem atravessadores e a preços adequados. Somos muito bem assessorados pela Emater, que, além de orientar, também estimula o ingresso dos produtores no programa. Com a renda e planejamento, produtores investem na melhoria da produção; temos cooperado que investiu em energia fotovoltaica, por exemplo”, explicou.

Agricultura familiar em Minas

Conforme a Emater-MG, com base nos dados do Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar mineira é responsável pela ocupação de 1.083.824 pessoas no meio rural, o que corresponde a 59% do total ocupado. O setor responde por 72,7% dos estabelecimentos rurais de Minas Gerais, ocupando 26,2% da área total explorada pela atividade agropecuária. O segmento também responde por um quarto (R$ 14,9 bilhões) do valor total da produção dos estabelecimentos rurais de Minas Gerais.

A Emater-MG está presente em 803 municípios. As regiões Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri concentram o maior número de agricultores familiares e também aqueles agricultores em situação de maior vulnerabilidade social. Portanto, essas serão as regiões com maior concentração do público a ser atendido pelo contrato.

De acordo com o presidente da Emater-MG, a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural da empresa contempla a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), reuniões de mobilização, visitas técnicas para orientar na produção e no processamento e consultorias para formalização e desenvolvimento de empreendimentos como cooperativas, associações e agroindústrias.

Ainda segundo Maia, a produção da agricultura familiar, embora diversificada, se caracteriza pela pequena escala, pelo baixo grau de formalização e apresenta dificuldades relacionadas à logística do transporte e entrega de produtos devido ao grande número de escolas estaduais. Com o contrato, estes gargalos serão trabalhados.

“A parceria visa desenvolver um conjunto de ações para ampliação da oferta e a melhoria da qualidade de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a comercialização no Pnae das escolas públicas estaduais. O valor disponibilizado para o Programa no Estado é de R$ 340 milhões, se cumprirmos o mínimo de 30% exigido pela lei, a agricultura familiar se apropriará de R$ 102 milhões, recurso que contribuirá muito para o desenvolvimento econômico dos municípios e para melhoria da renda e da qualidade de vida das famílias. O contrato prevê o atendimento a 15 mil agricultores, em 803 municípios”.

Agroindústrias terão assistência especializada

Com o contrato assinado entre a Emater-MG, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), e a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), também haverá estímulo e assistência junto às agroindústrias. Conforme a Emater-MG, o potencial de desenvolvimento da agroindústria familiar mineira com o projeto é muito grande.

Serão selecionadas 128 agroindústrias no Estado para a realização de orientação técnica em boas práticas de processamento e em regularização sanitária. Também serão ministrados 32 cursos e 32 agroindústrias serão atendidas com plantas arquitetônicas, manuais e rótulos.

Levantamentos realizados pela Emater-MG (Safra Agroindústria 2020) sobre estabelecimentos de agroindústria familiar em 742 municípios do Estado mostraram que são 33,9 mil estabelecimentos familiares em Minas. Desse total, somente 6,54% possuem habilitação sanitária.

“Esta condição limita a oferta de produtos processados da agricultura familiar ao Pnae. As ações da Emater-MG previstas no contrato têm o objetivo de apoiar os produtores que processam alimentos de interesse da alimentação escolar, visando à regularização sanitária dos estabelecimentos e ao fornecimento de alimentos com qualidade e regularidade”, disse o presidente da Emater-MG, Otávio Maia.

Os principais produtos de interesse do Pnae e que já são produzidos nas agroindústrias familiares são: feijão, ovos, carnes, iogurte, polpa de frutas, quitandas, farinhas, vegetais minimamente processados e temperos.

Para a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Inhapim e da Associação Fofinha de Mulheres, Dores Militão, as ações voltadas para as agroindústrias também são importantes. A Associação Fofinha é composta por 36 famílias e cerca de dez pessoas já participam dos contratos do Pnae. Além das frutas, hortaliças, legumes e grãos, também são fornecidos produtos da agroindústria, como rapadurinhas, farinhas, fubá, biscoitos, pães e bolos.

“O contrato trará benefícios para os agricultores familiares. Esperamos que a SEE e a Emater, com o trabalho diferenciado já desenvolvido junto aos produtores, consigam encontrar soluções para os desafios e estimular as agroindústrias. Esperamos que haja diversificação dos produtos”, disse.