Itamaraty emite alerta de segurança para brasileiros na Venezuela; protestos contra reeleição de Maduro têm mortos

Brasília – O Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiu um alerta consular para brasileiros que estão na Venezuela. Após a proclamação de Nicolás Maduro como presidente reeleito, manifestantes tomaram as ruas da capital Caracas, em meio a apelos da oposição e da comunidade internacional para que as contagens completas dos votos sejam divulgadas.

Pelo menos sete pessoas morreram durante os protestos desde esta segunda-feira (29), segundo fontes independentes ouvidas pelo jornal espanhol “El Mundo”. O grupo ativista Direitos Humanos Foro Penal contabilizava 46 presos na manhã desta terça (30). Entre eles, Freddy Superlano, coordenador nacional do partido de oposição da Venezuela Vontade Popular.

No comunicado, o Itamaraty pede que brasileiros residentes, em trânsito ou com viagem marcada para a Venezuela mantenham-se informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram e que evitem aglomerações.

“A Embaixada do Brasil, em Caracas, permanece atenta à situação das cidadãs e dos cidadãos brasileiros no país e disponibiliza, em caso de emergência envolvendo seus nacionais, o seu plantão consular, +58 414-3723337 (com WhatsApp)“, informou o Itamaraty.

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Ainda de acordo com o alerta, o plantão consular geral do Ministério das Relações Exteriores pode ser contatado pelo telefone +55 (61) 98260-0610.

Após as eleições presidenciais realizadas no último domingo (28), o presidente Maduro foi anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela vencedor do pleito e apto a exercer seu terceiro mandato, no período de 2025 a 2030.

Ele foi proclamado vitorioso, segundo o CNE, com 51,21% dos votos contra 44% de Edmundo González, o segundo colocado. O resultado foi questionado pela oposição, que cita fraude nas urnas. Ao receber o mandato, Maduro acusou um suposto golpe de Estado que estaria sendo gestado no país.

Segundo a líder oposicionista María Corina Machado, adversários do atual presidente tiveram acesso a 40% das atas eleitorais que mostrariam a vitória de González. Corina Machado pediu, então, uma medida das Forças Armadas.

Há a expectativa de que o CNE publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, seria possível verificar se as atas em poder do conselho são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.  

Um dia após as eleições, o governo venezuelano decidiu expulsar representantes diplomáticos da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, que contestaram o resultado das urnas.

Brasil ainda não reconheceu vitória de Maduro e Lula conversará com Biden

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma conversa por telefone nesta terça-feira (30) com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para tratar das eleições venezuelanas, de acordo com três fontes ouvidas pela Reuters, em um pedido dos norte-americanos para analisar a situação no país vizinho.

O telefonema foi incluído formalmente na agenda do presidente nesta manhã e será às 15h30.

De acordo com as fontes, o governo norte-americano quer ouvir a avaliação do Brasil sobre o resultado das eleições no país vizinho.

O atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, teve sua vitória declarada, mas o Conselho Nacional Eleitoral não apresentou as atas das seções eleitorais. O resultado formal está sendo contestado pela oposição e não foi reconhecido pelo Brasil e pelos Estados Unidos.

O governo brasileiro negocia, ainda, uma declaração conjunta com México e Colômbia cobrando a divulgação das atas das mesas de eleição, o que o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano não fez até o momento, apesar de ter declarado a vitória de Maduro.

Os três países até agora tiveram a mesma posição, de não reconhecer a vitória do presidente venezuelano e pedir a publicação das atas, como prevê a lei eleitoral do país. A avaliação é que uma posição conjunta dos três, que mantém ainda relações próximas com o governo chavista da Venezuela, aumenta a pressão sobre Maduro.

Na segunda-feira, o assessor especial da Presidência Celso Amorim – enviado por Lula a Caracas – teve reuniões com Maduro e com o candidato da oposição, Edmundo González. A Maduro, Amorim pediu que as atas das mesas de votação sejam divulgadas, e recebeu a promessa de que o serão “em breve”, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters.

O presidente venezuelano atribuiu o atraso a um suposto “ataque hacker” ao sistema eleitoral venezuelano. A acusação foi repetida por Maduro em seu primeiro discurso depois de ter sido declarado reeleito, afirmando que o sistema recebeu um “ataque massivo” vindo de outro país.

Na conversa com González, o candidato opositor reforçou sua versão de que a oposição tem provas de que venceu as eleições.

Amorim volta ao Brasil nesta terça-feira. O embaixador vem falando todos esses dias com Lula, mas deverá fazer um relato mais completo da situação venezuelana na sua chegada a Brasília.

Até agora, Lula tem evitado se manifestar publicamente, mas passou por ele a nota do Ministério das Relações Exteriores em que ficou claro que o país não aceitaria a declaração de vitória de Maduro sem transparência nas informações. A tendência é que o presidente continue sem se manifestar diretamente, ao menos pelos próximos dias.

Órgão da OEA não reconhece resultados

O departamento de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) disse nesta terça-feira (30) que não pode reconhecer os resultados proclamados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, que declarou a vitória do atual presidente Nicolás Maduro na eleição presidencial de domingo.

O órgão regional de 35 membros, que se reunirá sobre a Venezuela nesta quarta-feira (31), disse que o CNE da Venezuela se mostrou tendencioso em relação ao governo.

“Os acontecimentos da noite eleitoral confirmam uma estratégia coordenada, desenvolvida nos últimos meses, para minar a integridade do processo eleitoral”, afirmou relatório do órgão da OEA.

O documento continha relatos de ilegalidades e práticas ilícitas ocorridas nesta e em eleições venezuelanas anteriores.

“As evidências mostram um esforço do regime para ignorar a vontade da maioria expressa nas urnas por milhões de homens e mulheres venezuelanos”, diz o relatório.

“O que aconteceu mostra, mais uma vez, que o CNE, as suas autoridades e o sistema eleitoral venezuelano estão a serviço do poder executivo e não dos cidadãos.”

O relatório da OEA concluiu que, sem apoio documental público para os resultados eleitorais anunciados, eles não seriam confiáveis ​​e não deveriam ser reconhecidos.

Lula reitera a Biden que Brasil quer acesso a atas de votação na Venezuela

O presidente Lula reiterou nesta terça-feira (30) ao presidente norte-americano Joe Biden a posição do Brasil de que é essencial o acesso às atas de votação das eleições venezuelanas para que se aceite o resultado, de acordo com uma fonte a par da conversa entre os presidentes.

Lula e Biden conversaram por cerca de 40 minutos, em um telefonema realizado a pedido do líder norte-americano.

O presidente brasileiro contou a Biden sobre as conversas que seu assessor especial, embaixador Celso Amorim, teve em Caracas com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e com o candidato da oposição, Edmundo González.

De acordo com a fonte, a decisão de Lula e Biden foi de manter os canais de conversa abertos entre Brasil e Estados Unidos sobre a situação na Venezuela.