EUA devolvem US$ 81,3 bilhões após Supremo derrubar tarifas de Trump

O governo dos Estados Unidos devolveu US$ 81,3 bilhões aos exportadores após a Suprema Corte derrubar, em fevereiro deste ano, parte das tarifas impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, contra diversos países.

EUA reembolsam exportadores com US$ 81,3 bilhões no primeiro semestre. O balanço do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos aponta que as devoluções são referentes aos impostos de importação para as diversas mercadorias que tiveram a entrada taxada após determinação de Trump.

Suprema Corte e as tarifas de Trump

Devoluções são motivadas por determinação da Suprema Corte dos EUA. Em fevereiro, a maioria dos magistrados norte-americanos considerou que a lei que fundamenta as tarifas de importação não autoriza o presidente a estabelecer as cobranças.

Decisão da Suprema Corte afetou somente as chamadas “tarifas recíprocas”. O veredito cancelou todas as imposições anunciadas por Trump em 2 de fevereiro do ano passado, mas manteve as cobranças adicionais, como aquelas aplicadas para os exportadores de aço e alumínio.

Resultados aduaneiros após tarifaço seguem favoráveis aos cofres dos EUA. Mesmo com as devoluções, a receita líquida das tarifas de importação é positiva em US$ 163 bilhões no primeiro semestre. Em junho, no entanto, o desempenho foi negativo em US$ 25,56 bilhões após a restituição de US$ 49,18 bilhões.

Trump tentou recorrer contra o reembolso das tarifas vistas como “ilegais”. Em recurso, apresentado no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, o presidente argumentou que os pagamentos já realizados só poderiam ser devolvidos se o importador integrasse parte ativa das ações no tribunal de comércio dos Estados Unidos.

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