Acordo do Sebrae e Inpi visa registrar patentes

Brasília – O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) assinaram ontem um acordo de cooperação técnica que pretende capacitar pequenos e médios empresários a registrarem as patentes de seus produtos. A expectativa é que mais de 2 mil empreendedores e pesquisadores sejam selecionados para participar das capacitações sobre propriedade intelectual.

“Pretendemos ajudar a valorizar a identidade de nossas empresas, que é o que chamamos de marca. Queremos começar uma pequena revolução com pequenos e médios empresários, por meio de capacitação, ensinando as regras do jogo a eles, com ações de mentoria que os ajudarão a fazer os pedidos de patentes e, dessa forma, para que tenham a sua marca”, disse o presidente do Inpi, Cláudio Furtado durante evento on-line, ao lembrar que as taxas cobradas pelo instituto para o registro de propriedade são “baixíssimas”.

A iniciativa possibilitará a criação de um serviço de apoio para o depósito de marcas no Brasil e no exterior, além de dar apoio sobre uso de propriedade intelectual para fazer negócios no exterior.

“Entendemos que as empresas precisam de marca, patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais e serem usuárias de contratos de transferência de tecnologias ou de cessão de marcas ou de indicação geográfica, no caso de produto agrícola. A partir de agora estamos em campo para fazer isso acontecer”, acrescentou.

Segundo o secretário da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a iniciativa representa “um marco de produtividade e competitividade que gerará empregos a nosso país”.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o acordo assinado hoje representa um “salto maravilhoso”. “Vamos capacitar mais de 2 mil colaboradores, entre pesquisadores e empreendedores, junto ao Inpi. Trataremos de selo de qualidade, de identidades geográficas e da denominação de origem, feita tão bem pelos franceses para valorizarem seus produtos”, ressaltou.

O gerente de Inovação do Sebrae, Paulo Renato Cabral, acrescentou que o acordo entre Sebrae e Inpi inclui ações estratégicas, táticas e operacionais no trabalho de valorização dos produtos, marcas e inteligências nacionais.

Experiências – Microempreendedores que já estão protegendo suas propriedades intelectuais participaram do evento e relataram suas experiências. Ana Cecília Veloso, proprietária da São Luiz Estate Coffees, integra uma das 77 indicações geográficas do país, produzindo café na região do Cerrado em Minas Gerais. A empresária conta que o reconhecimento por meio da Indicação Geográfica colocou o negócio da família em um patamar bastante elevado: “Faço parte da quarta geração da família que produz café. Sempre tivemos muita qualidade, mas a gente não tinha essa pegada comercial para o registro de IG. Tivemos apoio do Sebrae para alcançar esse reconhecimento. O título agregou muito valor ao nosso produto.

Aa empreendedora Janice Koepp, CEO da Biocelltis Biotecnologia, afirmou que, a partir da proteção de suas patentes, sua empresa tornou-se referência nacional com planos de internacionalização das patentes: “Usamos muito da propriedade intelectual na Biocelltis. Registramos as patentes de biomateriais em dermoclínica e reconstrução de tecidos. Com a orientação do SebraeTec, somos referência no país. Neste momento, estamos em fase de pedido de patente internacional. Pretendemos ser a primeira empresa brasileira a comercializar tecidos para outras empresas do nosso País com o objetivo de diminuir o uso de animais em testes farmacêuticos e de produtos em geral”, ressaltou..

O fundador da Isobloco, Henrique Ramos, relatou como as patentes têm valorizado sua empresa, até mesmo junto ao mercado de investidores. “Trabalhamos com soluções de aço e concreto para construção civil, com produtos inovadores que reduzem o impacto ambiental. A partir de uma consultoria com o Sebrae, nós descobrimos a importância da proteção de propriedades intelectuais na nossa empresa. Já registramos marcas, desenho industrial e marca em 3D, além dos depósitos de patentes. Isso nos deu uma força no mercado, nós protegemos a marca, os clientes e os investidores. O apoio do Sebrae foi fundamental para entendermos como isso era importante para nosso crescimento”, afirmou. (ABr/ASN)