Legislação

Acordo tem repercussão internacional

Acordo tem repercussão internacional
Crédito: Adriano Machado/Reuters

A imprensa internacional repercutiu o acordo homologado, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o maior já realizado no Brasil e na América Latina, no valor de R$ 37,7 bilhões entre a Vale S.A, o Estado e as instituições públicas, em audiência de conciliação realizada no último dia 4.

O acordo ganhou destaque na primeira página do The Wall Street Journal, jornal diário, em língua inglesa, de maior circulação nos Estados Unidos. A manchete da última sexta-feira foi “Vale to Pay US$ 7 Bilion Over Dam Collapse” (Vale pagará US$ 7 bilhões pelo colapso da barragem). A matéria diz que “a mineradora brasileira Vale S.A concordou em pagar US$ 7 bilhões em indenização ao Estado de Minas Gerais”.

O The Washington Post, um dos mais premiados jornais norte-americanos, o maior em circulação em Washington, também publicou reportagem sobre o assunto com o título: “Brazi’s Vale signs US$ 7 bilion settlement in mining disaster” (Vale do Brasil assina acordo de US$ 7 bilhões em desastre de mineração).

A reportagem diz que “a gigante da mineração brasileira Vale assinou um acordo na última quinta-feira para pagar R$ 37,7 bilhões (US$ 7 bilhões) ao estado de Minas Gerais, após o rompimento de uma barragem há dois anos que devastou a cidade de Brumadinho e matou 270 pessoas”.

The New York Times, também referência na imprensa mundial, divulgou o acordo homologado: “Vale Mining Company to pay US$ 7 Billion in compensation for Brazil Dam Collapse” (Companhia de Mineração Vale vai pagar US$ 7 bilhões em compensação pelo colapso da barragem no Brasil).

O assunto também foi manchete de jornais, agências de notícias e sites de todo o Brasil, blogs, mídias sociais, programas de entrevistas de rádio e TV, além de ter sido reportado em telejornais locais e nacionais. A cobertura contou com mais de uma dezena de repórteres e repórteres fotográficos.

Audiências – A atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi decisiva para a concretização do acordo. Desde o mês de outubro do ano passado, mais de 200 horas de audiências e reuniões internas, entre as partes, mediadas pelo TJMG, foram realizadas para que o acordo fosse selado na última quinta-feira.

“Esta é a importância do Poder Judiciário, buscar soluções de conflitos. O Poder Judiciário e as instituições jurídicas deram uma resposta em um tempo razoável à sociedade. Em dois anos construiu-se um acordo da ordem de R$ 37 bilhões para que sejam ressarcidos esses danos. O Poder Judiciário que é a última trincheira do cidadão mostra a que veio. Mostra que está a postos para distribuir justiça, para entregar a prestação jurisdicional”, enfatizou o presidente Gilson Lemes.

O presidente do TJMG disse que o Poder Judiciário está firme, altivo, buscando dar uma pronta solução aos conflitos e mais uma vez mostra que está resolvendo os casos com prazo satisfatório como determina a lei.

Ele destacou a importante atuação de todos que participaram, direta ou indiretamente, para que o acordo histórico fosse finalizado..

Gilson Lemes afirmou que “foi um acordo muito complexo, muito difícil, mas um acordo bem feito, bem amarrado e será executado de uma forma exemplar”. (As informações são do TJMG)

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