Legislação

Operação em açougues termina com duas toneladas de carnes apreendidas em Minas Gerais

Foi constatado que as carnes comercializadas nos estabelecimentos da região de Teófilo Otoni eram impróprias para consumo
Operação em açougues termina com duas toneladas de carnes apreendidas em Minas Gerais
Crédito: Reprodução/ MPMG

A Polícia Militar e a Vigilância Sanitária apreenderam 2.721 quilos de carnes impróprias para consumo na região de Teófilo Otoni, no Mucuri, em Minas Gerais. A apreensão é resultado de uma operação do Procon-MG, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que fiscalizou 81 açougues da região.

Ao todo, os fiscais autuaram 40 estabelecimentos e interditaram outros 18. A fiscalização aconteceu nos municípios de:

  • Ladainha,
  • Poté,
  • Ataléia,
  • Pavão,
  • Novo Oriente de Minas
  • e Ouro Verde. 

As principais irregularidades constatadas são a falta de comprovação de origem dos produtos, o acondicionamento inadequado e a falta de alvará sanitário para funcionamento. 

armazenamento improprio para carnes
Crédito: Reprodução/ MPMG

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni, Milena Ribeiro de Matos Xavier, explica o que acontece agora. “Os estabelecimentos que foram interditados só poderão ser reabertos após a regularização das questões identificadas em desconformidade com a legislação correspondente. Foram instaurados procedimentos administrativos e os estabelecimentos autuados terão oportunidade de apresentar defesa. Nos casos em que as infrações forem comprovadas, os estabelecimentos irão sofrer sanções administrativas”, diz.

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A fiscalização que começou em março foi realizada em duas etapas. O coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo do Procon-MG, Luiz Otávio Teixeira, reforça a importância da ação. “A operação nos açougues na região de Teófilo Otoni, conduzida pela Promotoria de Justiça, é fundamental para garantir a segurança alimentar e proteger os consumidores dos municípios envolvidos”, observa.

Outra operação em Araguari

Já em Araguari, no Triângulo Mineiro, o Procon-MG, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor na cidade, também realizou uma operação na última semana, em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, para fiscalizar a revenda de carnes na região.

Antes da ação, a Promotoria já havia expedido uma recomendação alertando os comerciantes sobre o risco de interdição em caso de funcionamento sem alvará.

No município, foi constatado que a atividade desenvolvida pelos açougues é classificada como de alto risco sanitário. Assim, os fiscais autuaram 22 açougues e apreenderam 425.672 quilos de carne imprópria para o consumo. Ao todo, quatro estabelecimentos foram interditados.

CARNE ESTRAGADA
Crédito: Reprodução/ MPMG

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