ANTT suspende operação de todas as linhas de ônibus da Itapemirim

São Paulo – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a suspensão de todas as linhas de ônibus da Viação Itapemirim. A decisão foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).

A portaria publicada é uma medida cautelar, ou seja, provisória, tomada pelo superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da agência, Felipe Ricardo da Costa Freitas, e vale “até a decisão do mérito de processo administrativo ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas”, diz trecho do texto publicado no DOU.

O texto informa ainda que a empresa tem permissão para realizar viagens já vendidas por 30 dias, contados a partir de hoje.

Em nota, a ANTT informou que a decisão de suspender as linhas foi tomada “em virtude de dificuldades operacionais do transporte rodoviário de passageiros da empresa”.

“Essa medida visa assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviço de passageiros. A Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas”, diz ainda o comunicado.

O UOL procurou a assessoria de imprensa da Itapemirim, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

Em 31 de março, a ANTT já havia suspendido a maioria das linhas regulares da empresa, mas manteve 26 delas, incluindo rotas que partem de São Paulo e Rio de Janeiro para cidades do Nordeste.

Bloqueio de bens

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou na segunda-feira o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, do Grupo Itapemirim, e de todas as empresas abertas por ele desde o início da aprovação do plano de recuperação judicial do grupo, em 2016. A decisão busca garantir que o patrimônio não seja dilapidado e o pagamento de credores.

A Justiça também decretou o bloqueio das contas de Silvana dos Santos Silva, mulher de Piva.

O Grupo Itapemirim está em recuperação judicial desde 2016, com dívidas tributárias de quase R$ 2 bilhões. Credores têm reclamado que o plano não está sendo cumprido e que a empresa desviou dinheiro das empresas para financiar a sua companhia aérea, Ita Transportes Aéreos. A Ita começou a operar em junho de 2021, mas suspendeu as operações pouco tempo depois, em dezembro, às vésperas do Natal e Ano Novo. (Uol/Folhapress)