Arrecadação do governo estadual registra avanço de 2% no 1º bimestre

Em Minas Gerais, ao longo do primeiro bimestre, foi verificada alta de 2,01% na arrecadação de impostos estaduais se comparado com igual período de 2022. Conforme os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o recolhimento total atingiu R$ 14,2 bilhões no intervalo, ante o montante de R$ 13,9 bilhões registrado em igual período de 2022.

Apesar do resultado positivo, a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), principal imposto do Estado, caiu 5,86% no acumulado do ano, resultado das reduções de alíquotas na energia elétrica, comunicação e combustíveis.

Somente em fevereiro, o recolhimento de impostos atingiu R$ 6,7 bilhões, valor 3,18% maior que no mesmo mês de 2022.

De acordo com os dados da SEF somente a receita tributária foi responsável por um recurso de R$ 13,16 bilhões entre janeiro e fevereiro deste ano, retração de 0,22% frente ao mesmo período de 2022 – R$ 13,19 bilhões. A receita tributária também ficou menor no mês, 1,836%, se confrontada com igual período de 2022, com um valor de R$ 6,03 bilhões.

Compondo a receita tributária em 2022, a maior parte dos recursos arrecadados pelo Estado vem do recolhimento do ICMS, que atingiu R$ 10,7 bilhões nos primeiros dois meses deste ano, com queda de 5,86% sobre idêntico intervalo de 2022. Somente em fevereiro, o ICMS gerou uma arrecadação de R$ 4,9 bilhões. O valor diminuiu 6,25% na comparação com igual mês do ano passado.

Os dados da SEF, mostram que a arrecadação de ICMS e outras receitas por atividade econômica caiu de forma significativa quando avaliado o valor gerado com a produção de combustíveis, que recuou de R$ 2,17 bilhões no primeiro bimestre de 2022 para R$ 1,7 bilhão, valor 22% menor. A arrecadação na distribuição de combustíveis apresentou uma redução de 53%, somando R$ 129,3 milhões. 

 Na energia elétrica, foi verificada queda de 68%, com arrecadação de R$ 375,4 milhões. A receita gerada com a produção de energia também ficou menor, 11%, com o valor de R$ 140,9 milhões.

 Ainda no primeiro bimestre, o recolhimento sobre os serviços de comunicação, R$ 292,4 milhões, ficou 36% inferior.

 Apesar da queda do ICMS, outros impostos apresentaram resultados positivos. Um dos destaques foi o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Considerando apenas fevereiro, o montante gerado com o pagamento do IPVA aumentou 52,6%, chegando a um valor de R$ 736 milhões. Com o resultado, no acumulado do primeiro bimestre, o governo já arrecadou 65,7% a maior e um valor de R$ 1,75 bilhão.

ITCD

Alta foi registrada também nos valores gerados com a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A movimentação chegou a R$ 200,5 milhões no primeiro bimestre, variação positiva de 17,8%. Apenas em fevereiro, a alta foi de 16,7% e um valor de R$ 106,2 milhões.

 As taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 494 milhões, queda de 14,9% no bimestre. No mês, período em que foram arrecadados R$ 216,7 milhões, a retração foi de 18,8%.

 Em relação às outras receitas, o montante arrecadado entre janeiro e fevereiro foi de R$ 1,075 bilhão. O número representa um avanço de 40,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação chegou a R$ 765,09 milhões. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 681,2 milhões, ficando 88,5% maior que em igual mês de 2022 (R$ 361,3 milhões).