Arrecadação estadual aumenta 3,81%

Minas Gerais, ao longo do primeiro quadrimestre de 2023, arrecadou R$ 32,5 bilhões em impostos e outras receitas estaduais. O montante superou em 3,81% o registrado em igual intervalo de 2022, que foi de R$ 31,3 bilhões. Somente em abril, a arrecadação subiu 2,95%, chegando a R$ 8,19 bilhões.

O resultado positivo foi puxado, principalmente, pela alta de 49,49% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é a maior fonte de receita, caiu 3,17%.

Os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), mostram que a receita tributária, entre janeiro e abril, chegou a R$ 30,4 bilhões, variação positiva de 2,88%. Em abril, quando a arrecadação chegou a R$ 7,76 bilhões, a alta foi de 3,35%.

Entre os impostos que compõem a receita tributária, o maior valor – R$ 21,9 bilhões – veio do ICMS. Apesar de ser a principal fonte de arrecadação, o valor retraiu 4,71% ao longo do primeiro quadrimestre de 2023. Em abril, o montante de ICMS chegou a R$ 6,01, queda de 3,17%.

A menor arrecadação do ICMS está atrelada à redução das alíquotas sobre alguns produtos, com destaque para a energia elétrica e combustíveis, que passaram a vigorar em meados do ano passado.

Os dados da SEF mostram que a arrecadação de ICMS sobre os combustíveis, entre janeiro e abril, ficou 21,26% inferior ao mesmo intervalo de 2022. No quadrimestre atual o montante foi de R$ 3,94 bilhões, ante o valor de R$ 5 bilhões registrado entre janeiro e abril de 2022.

A arrecadação do ICMS sobre a energia elétrica caiu 44,5%, saindo de R$ 2,65 bilhões para atuais R$ 1,46 bilhão. Queda também foi verificada na arrecadação do ICMS sobre a siderurgia, 34,2%, e receita de R$ 112,1 milhões.

Ao contrário do ICMS, o pagamento do IPVA ficou maior no primeiro quadrimestre. No período, foram arrecadados R$ 6,9 bilhões, 49,49% a mais que em igual intervalo do ano anterior. Em abril, foi registrado avanço de 53,2%, com a arrecadação de R$ 1,3 bilhão.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ficou 19,49% superior e movimentou R$ 482,1 milhões no quadrimestre. As taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 1,06 bilhão, queda de 28,82% nos primeiros quatro meses.

Em relação às outras receitas, o montante arrecadado no acumulado do ano até abril foi de R$ 2,03 bilhões, representando uma alta de 19,96%. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 428,4 milhões, ficando 3,8% menor que em igual mês de 2022, quando o valor era de R$ 428,4 milhões.