Arrecadação estadual tem alta de 0,99% em janeiro

A arrecadação de impostos estaduais iniciou o ano com leve alta frente a janeiro de 2022. No primeiro mês do ano, foi verificado aumento de apenas 0,99% na receita obtida com impostos, taxas e multas. O valor chegou a R$ 7,53 bilhões, ante R$ 7,45 bilhões em janeiro de 2022. A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre diversos produtos e serviços, como combustíveis e energia elétrica, fez com que o recolhimento do imposto, que é o maior gerador de recursos do governo de Minas Gerais, caísse 5,51% em janeiro.

Conforme os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), ao longo de janeiro, a receita tributária do Estado somou R$ 7,13 bilhões, aumento de 1,18% frente a janeiro de 2022, uma vez que no período o montante havia chegado a R$ 7,05 bilhões. A alta está ligada ao maior recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já que o ICMS apresentou queda. Em janeiro, o recolhimento do IPVA avançou 76,8% e chegou a R$ 1,01 bilhão.

Ao todo, com o ICMS, foram arrecadados R$ 5,74 bilhões, valor 5,51% menor. A queda se deve, principalmente, à redução de alíquotas do imposto sobre produtos e serviços, que passou a vigorar em meados de 2022.

Os dados da SEF mostram que a arrecadação de ICMS por produtos caiu de forma significativa quando avaliado o valor gerado com a venda de combustíveis e lubrificantes, que recuou de R$ 1,2 bilhão em janeiro de 2022 para R$ 937,7 milhões no mês passado, valor 26,11% menor.

Na energia elétrica, a queda foi de 59,6%, com a arrecadação somando R$ 264,5 milhões, ante R$ 655,1 milhões em janeiro de 2022. A receita gerada com o ICMS incidente sobre a comunicação ficou 46% menor, já que o valor encerrou janeiro em R$ 113 milhões.

Retração importante também foi apurada em minerais (- 10,63%), siderurgia (-43,3%) e medicamentos (-11,5%).

ITCD

Dentro da receita tributária, em janeiro, o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) movimentou R$ 94,2 milhões, valor que superou em 19,2% o gerado em janeiro de 2022.

Em Minas Gerais, a cobrança das taxas foi responsável por uma arrecadação de R$ 277,5 milhões, queda de 11% frente ao primeiro mês de 2022.

A arrecadação em outras receitas alcançou R$ 394,6 milhões em janeiro de 2023. O montante representa uma redução de 2,2% na comparação com igual mês de 2022, quando a arrecadação chegou a R$ 403,7 milhões.

No primeiro mês do ano, as multas movimentaram cerca de R$ 143,9 milhões, aumento de 10,5% frente a janeiro do ano anterior. A cobrança de juros subiu 101% no mês e ficou em R$ 56,9 milhões.

Na dívida ativa, foi verificada alta de 14,4% na arrecadação, passando de R$ 64,8 milhões para R$ 74,2 milhões em janeiro de 2023. Procurada para comentar os resultados, a SEF não disponibilizou fonte.