Arrecadação estadual registra alta no 1º trimestre

Puxada pelo aumento de 48,5% no recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a arrecadação de tributos estaduais em Minas Gerais encerrou o primeiro trimestre com aumento de 4,1% frente a igual período do ano passado. Ao todo, o governo do Estado já arrecadou R$ 24,3 bilhões com impostos e taxas.

No período, a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), maior fonte de recursos entre os impostos, caiu 5,28% e encerrou o trimestre em R$ 15,98 bilhões.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), somente em março, o recolhimento de impostos e taxas em Minas Gerais atingiu R$ 10,07 bilhões, valor 7,2% maior que no mesmo mês de 2022. Frente a fevereiro, quando a arrecadação chegou a R$ 6,7 bilhões, o incremento foi de 50,1%.

No primeiro trimestre, a alta na arrecadação teve como um dos impulsos o aumento do recolhimento do IPVA. Ao todo, foram R$ 5,5 bilhões pagos pelos contribuintes, valor que superou em 48,5% os R$ 3,72 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2022.

Em março, mês em que foi iniciada a escala de pagamento, a cobrança do IPVA garantiu aos cofres estaduais R$ 3,78 bilhões, aumento de 41,77% se comparado com março do ano passado. De acordo com os dados da SEF, o total esperado de receita com o IPVA, em 2023, é R$ 10,3 bilhões.

Com resultados negativos, a maior parte dos recursos arrecadados pelo Estado ao longo do primeiro trimestre veio do recolhimento do ICMS. Somente este imposto foi responsável por um montante de R$ 15,98 bilhões nos primeiros três meses deste ano, ficando 5,28% inferior. Somente no terceiro mês do ano, o ICMS movimentou R$ 5,26 bilhões, queda de 4,09% frente a março de 2022.

A queda na arrecadação do ICMS ocorre devido à redução da alíquota do imposto incidente sobre alguns produtos, como os combustíveis, por exemplo.

No trimestre, o recolhimento do ICMS sobre os combustíveis somou R$ 2,8 bilhões, retração de 23,21%. Na energia elétrica, a queda da arrecadação foi de 49,12%, com o valor somando R$ 995,8 milhões.

ITCD

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ficou 22,23% maior no trimestre e movimentou R$ 354,6 milhões. As taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 836,4 milhões, queda de 31,24% no trimestre.

Com o resultado, de acordo com os dados da SEF, a receita tributária do Estado foi responsável por um recurso de R$ 22,7 bilhões entre janeiro e março de 2023, aumento de 2,73% frente ao mesmo período de 2022 – R$ 22,1 bilhões. A receita tributária também ficou maior no mês, 7,09%, se confrontada com igual período de 2022, com um valor de R$ 9,5 bilhões.

Em relação às outras receitas, o montante arrecadado no acumulado do ano até março foi de R$ 1,6 bilhão, alta de 28,4%. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 525,7 milhões, ficando 9,16% maior que em igual mês de 2022