Arrecadação federal bate recorde no 1º semestre

Brasília – A arrecadação do governo federal registrou crescimento real de 11% no primeiro semestre deste ano e atingiu patamar recorde da série histórica iniciada em 1995, chegando a R$ 1,090 trilhão, informou ontem a Receita Federal. O período foi marcado pela normalização da atividade após a pandemia e efeito inflacionário sobre a tributação.

A alta foi fortemente influenciada pelo crescimento da arrecadação do setor de combustíveis, sob o impacto do aumento do preço do petróleo no mercado internacional gerado pela guerra na Ucrânia.

Se considerada apenas a arrecadação administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, houve aumento real de 9% no primeiro semestre. De janeiro a junho, a arrecadação do setor de combustíveis saltou 192,54%, dando a maior contribuição absoluta (R$ 34,807 bilhões) para a alta.

Já as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, aumentaram 56,73% acima da inflação no período.

Nos seis primeiros meses do ano, os ganhos com royalties somaram R$ 51,012 bilhões, ante R$ 36,282 bilhões no mesmo período de 2021, o que representa uma elevaçãoa real de 40,6%.

A análise do Fisco também vem apontando uma melhora na maior parte dos indicadores econômicos como fator por trás da alta da arrecadação, com ganhos em vendas de serviços, valor das importações, valor das notas fiscais eletrônicas, massa salarial nominal e venda de bens.

O secretário especial da Receita, Julio Cesar Viera Gomes, afirmou que o bom resultado do ano está diretamente ligado a um ganho no lucro das empresas.

No semestre, as receitas de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cresceram 21,54% acima da inflação, influenciadas pela retomada da atividade e por ajustes mais positivos para ganhos estimados pelas empresas no ano de 2021.

“O objeto que a gente pode colocar como o principal motivo desse ganho de arrecadação foi o lucro das empresas, o que é uma sinalização positiva do crescimento econômico”, disse o secretário.

Redução de alíquotas

O governo vem usando a forte alta na arrecadação como argumento para reduzir tributos. Entre as iniciativas, já foram cortadas alíquotas de tarifas de importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Com as reduções de tributos sobre combustíveis e do IPI, o governo estima que deixou de arrecadar 7,9 bilhões de reais no primeiro semestre, comparado com o mesmo período de 2021.

No mês de junho, a arrecadação teve alta real de 17,96% sobre igual mês do ano passado, a R$ 181,040 bilhões, maior patamar para o mês da série histórica corrigida pela inflação, iniciada em 1995.

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 15,2 bilhões, com acréscimo real de 97,42%. Entre janeiro e junho, a arrecadação do IRRF – Rendimentos de Capital foi de R$ 43,9 bilhões, com acréscimo real de 62,82%.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 44.5 bilhões, com acréscimo real de 10,8%. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 4,01% da massa salarial e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação a junho de 2021. No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 261,2 bilhões, com acréscimo real de 6,52%.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a alta na arrecadação resultou, principalmente, do imposto pago pelo aumento no lucro das empresas. O resultado, segundo o ministro, confirma as previsões da pasta de crescimento da economia brasileira para este ano.

“O grande vetor desse aumento de arrecadação foi exatamente o lucro das empresas, que veio bem acima do que estava previsto e bem acima das bases estimadas ao longo de 2021”, disse Guedes, acrescentando que “isso confirma as nossas previsões de que o crescimento brasileiro ia surpreender. Começamos ao ano com previsões de que o PIB (Produto Interno Bruto) ia cair 1,5% e agora as projeções são de um crescimento de 2%”.

O nível recorde da arrecadação tributária no primeiro semestre deste ano é sintoma inequívoco de que o crescimento econômico está surpreendendo e é sustentável, disse o ministro. Para Guedes, o Brasil está conseguindo sustentar o crescimento da atividade mesmo com a alta dos juros.

Apesar da avaliação do ministro, a atividade econômica brasileira declinou em abril e maio, indicaram dados do Banco Central. O BC também acredita que a economia irá retrair com mais intensidade no segundo semestre em resposta aos efeitos do duro ciclo de alta da taxa Selic. (Reuters/ABr)