Arrecadação federal registra alta real de 4,66% em MG

Em 2022, a arrecadação de impostos federais cresceu 13,67% em Minas Gerais, alcançando um valor total de R$ 128 bilhões em termos reais. Descontando a inflação, a alta foi de 4,66% frente ao valor de 2021. Somente em dezembro, a arrecadação total das receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), na 6ª Região Fiscal – que corresponde a Minas Gerais – atingiu R$ 12,056 bilhões, registrando acréscimo de 7,58% em termos nominais e de 1,69% em termos reais.

Assim como visto em Minas Gerais, a arrecadação das receitas federais no Brasil também cresceu e atingiu R$ 2,21 trilhões em 2022, a preços correntes, representando aumento real de 8,18% em comparação a 2021. Somente em dezembro, a arrecadação nacional foi de R$ 210,19 bilhões, alta real de 2,47% sobre dezembro de 2021. Os números representam o melhor desempenho arrecadatório desde 1995, tanto para o mês de dezembro quanto para o acumulado anual.

Apesar de não divulgar os valores e índices de variação, os dados disponibilizados pela Receita Federal, apontam que, em Minas Gerais, os maiores aumentos de arrecadação em dezembro de 2022 foram os relacionados à Contribuição Previdenciária e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF-Rendimentos do Trabalho).

Já em 2022, frente a 2021, os maiores aumentos de arrecadação foram os relacionados à Contribuição Previdenciária, ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e ao IRRF-Rendimentos do Trabalho.

O Imposto sobre a Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o IPI Vinculado à Importação apresentaram as maiores quedas no período acumulado de janeiro a dezembro de 2022 em relação ao acumulado em 2021.

Desoneração

A queda de arrecadação do IPI pode ser justificada pela redução de 35% no imposto da maioria dos itens fabricados no Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, a redução faz parte das medidas de desoneração tributária, que geram reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) do País e na competitividade da indústria.

No mês de dezembro de 2022 foi verificado um aumento de R$ 26,8 milhões dos débitos compensados na região em relação a dezembro de 2021, representando um acréscimo de 1,64% em termos nominais e um decréscimo de 3,92% em termos reais, com correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Considerando o período acumulado de janeiro a dezembro de 2022, em relação ao mesmo período do ano anterior, o aumento nominal dos débitos compensados foi de 3,37%.

Assim como na arrecadação federal, o recolhimento dos impostos estaduais também cresceu em Minas Gerais ao longo de 2022.

No ano passado, mesmo com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre importantes produtos, como energia e combustíveis, Minas Gerais encerrou o ano anterior com uma evolução de 8,45% na arrecadação frente a 2021, alcançando a cifra de R$ 89,1 bilhões. No ano, a maior receita veio do ICMS, que atingiu R$ 69,6 bilhões e superou em 4,45% o montante de 2021.

O resultado positivo das arrecadações foi importante para a formação de caixa no Estado, o que permitiu encerrar 2022 com superávit de R$ 2,2 bilhões. O valor é o maior da série histórica do Estado e o segundo consecutivo de superávit. Em 2021, o orçamento de Minas Gerais já havia apresentado resultados positivos, com superávit de R$ 103,7 milhões, após oito anos de déficit orçamentário.