Arrecadação federal tem alta de 4,13%

Brasília – A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021. O resultado de maio é o maior da série histórica, iniciada em 1995, em valores corrigidos pela inflação.

Com o resultado, apenas os cofres públicos federais já receberam R$ 908,55 bilhões em tributos federais pagos pelos contribuintes entre janeiro e maio deste ano, valor 9,75% superior ao dos cinco primeiros meses de 2021.

“Esta arrecadação está vinculada ao volume da produção de petróleo e também à cotação do barril, uma commodity internacional. E também sofre interferência da variação cambial. Todos esses crescimentos têm que ser analisados com base nestas considerações”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor fiscal Claudemir Malaquias.

A análise das fontes de receitas revela que a arrecadação mensal com Rendimentos de Capital (IRRF) registrou um acréscimo de 59,5% em comparação ao total recolhido em maio de 2021, totalizando R$ 5,8 bilhões.

Em termos absolutos, contudo, a arrecadação com receitas previdenciárias movimentou a maior cifra: R$ 43,52 bilhões (acréscimo de 9,42% em comparação a maio de 2021). Em seguida vêm as receitas obtidas com a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)/Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), com R$ 32,30 bilhões, e Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL), com R$ 25,11 bilhões.

A Receita Federal atribui o aumento de 9,42% da arrecadação da contribuição previdenciária ao aumento da massa salarial e pelo crescimento dos recolhimentos efetuados pelas empresas que recolhem o Simples Nacional. E o acréscimo de 59,5% na arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) à alta da taxa básica de juros, a Selic, o que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.

Os principais indicadores traçam uma melhora da atividade econômica entre janeiro e maio deste ano, o que também ajuda a explicar a alta da arrecadação.  Um dos destaques foi o crescimento de 27,2% da arrecadação obtida a partir dos valores em dólares das importações, quando comparados os meses de maio de 2021 e de 2022.

Outro destaque, segundo Malaquias, foi o crescimento de 19,4% da arrecadação do Imposto de Renda entre janeiro e maio deste ano, quando comparado ao mesmo período do ano passado. “Tivemos o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte sob ganhos de capitais de quase 50% (48,9%) e o desempenho do Simples Nacional, cuja arrecadação apresentou, no período, um crescimento de 30,8%, já descontada a inflação”, ressaltou.

Se considerada apenas a arrecadação administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, houve alta real de 3,37% no mês. No período, a arrecadação do setor de combustíveis saltou 142,04%, dando a maior contribuição absoluta (R$ 112 bilhões) para a alta.

Já as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas, sobretudo, pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, aumentaram 29,14% acima da inflação em maio.

Nos cinco primeiros meses do ano, os ganhos com royalties somaram R$ 46,9 bilhões, ante R$ 32,4 bilhões no mesmo período de 2021, o que representa uma alta de 44,9%. Já a tributação sobre o setor de combustíveis aumentou em R$ 22,5 bilhões (+146,7%).

Análise do Fisco também vem apontando uma melhora na maior parte dos indicadores econômicos como fator por trás da alta da arrecadação. Em maio, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, foi registrado ganho em venda de bens (+1,5%), venda de serviços (+9,4%), valor em dólar das importações (+30,8%), valor das notas fiscais eletrônicas (+5,3%) e massa salarial nominal (+20,1%). Houve recuo na produção industrial (-0,5%).

Corte de alíquotas

O governo vem usando a forte alta na arrecadação como argumento para reduzir tributos. Entre as iniciativas, já foram cortadas alíquotas de tarifas de importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha. Agora, o Executivo negocia com o Congresso novos cortes de tributos sobre combustíveis.

Em maio, a Receita estimou que a arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis e do IPI sofreu uma redução de R$ 3,6 bilhões sobre o ano anterior decorrente dos cortes das alíquotas para tentar conter a alta da inflação. Esse impacto foi parcialmente compensado por um aumento de R$ 2 bilhões em receitas atípicas de IRPJ/CSLL, cobrados sobre ganhos das empresas. (ABr/Reuters)