Belo Horizonte quer criar novo polo de negócios com lei que fomenta jogos eletrônicos e e-sports

O mercado mundial de jogos eletrônicos e e-sports alcançou a marca de US$ 188 bilhões de receitas em 2025, segundo dados da consultoria holandesa especializada Newzoo. De olho nesse segmento para gerar novos negócios e atrair empresas, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sancionou, nesta quarta-feira (14), a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (e-sports).

A lei, já publicada no Diário Oficial do Município (DOM), pretende fazer da Capital mineira um polo para desenvolver o ecossistema do setor e se tornar uma das referências do País na criação de produtos e empresas especializadas.

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A lei reconhece o setor de jogos eletrônicos e e-sports como de grande valia para a cidade e tem como objetivo “promover o desenvolvimento do setor e de fomentar a inclusão social, a educação, a cultura, a inovação, a saúde e o bem-estar da população”.

Também foram estabelecidos quais serão os conceitos utilizados para definir o setor e seus produtos, como jogos eletrônicos, softwares desenvolvidos para diversas plataformas, como consoles, dispositivos móveis e tecnologias de realidade virtual para entretenimento, educação e cultura.

Competições de e-sports e incentivo fiscal

Outra resolução da nova lei é sobre os e-sports, ou esportes eletrônicos. Agora, eles serão reconhecidos como competições, com participantes profissionais e amadores, que demandam habilidades técnicas, estratégia e raciocínio dos participantes.

O texto sancionado pela PBH destaca o potencial social, técnico e econômico dos games como vetor de crescimento, o que cria uma cadeia produtiva positiva para o município. Por isso, haverá a concessão de benefícios fiscais a empresas que atuem no setor, apoio a incubadoras, aceleradoras e parques tecnológicos, além do incentivo à promoção de campeonatos, feiras, workshops e hackathons na cidade.