Belo Horizonte pode se tornar a ‘Capital do Bitcoin’; projeto avança na CMBH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 124/2025, que propõe transformar a cidade na “Capital do Bitcoin”. A iniciativa é do vereador Vile Santos (PL), que defende a proposta como forma de consolidar BH como polo nacional no estudo, debate e desenvolvimento do setor de criptoativos.

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Criado em 2008, o bitcoin é a primeira moeda virtual do mundo e se caracteriza por não depender de bancos, empresas ou governos para sua emissão ou transação, sendo frequentemente associado a ideais de liberdade econômica.

Na justificativa do projeto, Vile Santos argumenta que a iniciativa contribui para o fortalecimento da educação financeira e da cultura empreendedora no município. Para ele, o reconhecimento de Belo Horizonte como “Capital do Bitcoin” visa fomentar a realização de eventos e debates sobre criptoativos, criando um ambiente favorável à inovação tecnológica e ao desenvolvimento econômico.

“O bitcoin representa um fenômeno global, impactando diversos setores da economia e estimulando novas formas de transações financeiras digitais. Não tenho dúvidas de que esta será a principal pauta econômica dos próximos anos”, afirmou o parlamentar.

A iniciativa foi bem recebida pelo setor de criptoativos da Capital. O CEO da corretora Coinext, sediada em Belo Horizonte, José Artur Ribeiro, elogiou a proposta e comparou a cidade ao modelo adotado na Suíça.

“É uma iniciativa muito interessante. E vai em linha com jurisdições mais avançadas do mundo, como, por exemplo, a Suíça, que, desde 2016, instituiu o Crypto Valley, na cidadezinha de Zug, e que hoje é uma referência. Isso impactou muito positivamente a renda per capita, o PIB per capita, e, inclusive, levou um volume de investimento nesse setor em termos de tecnologia e de aceitação”, explica.

O executivo também sugeriu que a capital mineira avance na adoção prática de criptoativos, com medidas como o pagamento de tributos em bitcoin.

“Eu acho que um bom exemplo também seria o município começar a aceitar duas coisas: pagamento de impostos municipais com cripto e também aceitar a cripto no comércio, de modo a aumentar um pouco o leque de possibilidades de comercialização”, opinou Ribeiro.

O projeto, que foi aprovado com 20 votos favoráveis, oito contrários e seis abstenções na CMBH, não recebeu emendas, então, a matéria segue direto para votação em segundo turno. A proposta ainda será submetida a nova votação na Câmara e, se aprovada, segue para sanção do Executivo.

Vereadoras de BH se preocupam com uso de bitcoin

No entanto, a proposta não foi unânime entre os parlamentares da Câmara de BH. A vereadora Luiza Dulci (PT) expressou preocupação com o incentivo a uma moeda digital “sem qualquer tipo de lastro” e cuja regulamentação ainda está sendo avaliada pelo Banco Central. Citando o economista ganhador do Nobel, Paul Krugman, ela alertou para os riscos ambientais e sociais da mineração de bitcoins.

“Além de tudo isso, precisamos nos perguntar o que o bitcoin financia. Financia empregos, obras e oportunidade de distribuição de renda ou é apenas especulação financeira?”, questionou.

Já a vereadora Iza Lourença (Psol) criticou a proposta por falta de vínculo direto entre Belo Horizonte e o universo das criptomoedas. Ela também alertou para o uso das moedas digitais por organizações criminosas. “Exatamente por não serem rastreadas, são usadas pelo PCC e pelo Comando Vermelho”, afirmou.