Biometria: veja para que serve e como fazer o cadastro em Minas Gerais

Mais de 12 milhões de eleitores mineiros já realizaram o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral. O procedimento, que utiliza impressões digitais, fotografia e assinatura para identificação do eleitor, passou a ser adotado no País em 2008 para ampliar a segurança nas eleições e evitar fraudes, como votos em nome de outra pessoa.

Em Minas Gerais, a biometria começou a ser implementada em 2009 e, atualmente, 75,9% do eleitorado do Estado já possui os dados cadastrados. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), 259 municípios mineiros tiveram a revisão biométrica concluída. Nas outras 594 cidades, o cadastramento continua disponível, sem prazo definido para comparecimento do eleitor.

A biometria é um serviço gratuito e obrigatório da Justiça Eleitoral. Para realizá-la, é necessário comparecer presencialmente aos cartórios eleitorais ou centrais de atendimento, onde serão coletadas as impressões digitais, a fotografia e a assinatura do eleitor.

Outros serviços habilitados pela biometria

Além da identificação no momento da votação, o cadastro biométrico também é utilizado para ampliar a integração de serviços públicos digitais. Entre as possibilidades estão o desbloqueio da conta nível ouro do Gov.br, emissão de passaporte, prova de vida digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), matrículas em instituições de ensino, financiamentos estudantis e participação em concursos públicos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, após a coleta, os dados podem levar até 15 dias para serem processados no sistema. A confirmação pode ser consultada pelo aplicativo e-Título ou pelo autoatendimento disponível no portal do TRE-MG.

Cadastro eleitoral está fechado

O cadastro eleitoral está temporariamente fechado. Com isso, serviços como emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, regularização e cadastramento biométrico só poderão ser realizados novamente a partir de 3 de novembro.

Mesmo com a suspensão, alguns serviços continuam disponíveis nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento em Minas Gerais, como consulta da situação eleitoral, emissão de segunda via do título, emissão de certidões, pagamento de multas e inscrição para atuação como mesário voluntário.

Em Belo Horizonte, o atendimento nas centrais eleitorais ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 17h30. Nos demais municípios mineiros, o horário padrão é das 12h às 17h, embora algumas unidades possam ter horários específicos.

A orientação do TRE-MG é que os eleitores confirmem os horários de atendimento antes do deslocamento, pelos telefones 148, para chamadas dentro de Minas Gerais, ou (31) 2116-3600.

Como fazer o cadastro biométrico

O cadastramento biométrico pode ser iniciado pela internet, por meio do autoatendimento eleitoral. Após o preenchimento inicial, o sistema informa se será necessário comparecer presencialmente ao cartório eleitoral para concluir a coleta biométrica em até 30 dias.

A Justiça Eleitoral alerta que alguns cartórios exigem agendamento prévio. Também é possível verificar se a biometria já foi cadastrada por meio da consulta da situação eleitoral.

Carteira de Identidade Nacional usa biometria

A biometria também passou a integrar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo de documento civil adotado no Brasil. O documento, gratuito na emissão da primeira via, unifica a identificação do cidadão a partir do CPF e possui versões física e digital.

Em Minas Gerais, a emissão é feita nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e em outras unidades habilitadas nos municípios. Para solicitar o documento, o cidadão deve apresentar CPF e certidão de nascimento ou casamento. Caso ainda não tenha CPF, o número poderá ser emitido no momento do atendimento. A fotografia é registrada na própria unidade. Apenas crianças de colo devem levar foto 3×4.

O prazo médio para entrega da Carteira de Identidade Nacional é de aproximadamente 15 dias úteis. Após a emissão, o documento físico é enviado pelos Correios, e a versão digital pode ser acessada no aplicativo Gov.br.

Como agendar a nova identidade

O agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional pode ser feito pelo portal Cidadão MG ou pelo aplicativo MG App. Após acessar o sistema com a conta Gov.br, o cidadão deve selecionar a unidade, escolher data e horário e preencher os dados solicitados. Para menores de 16 anos, o agendamento pode ser realizado pela conta Gov.br dos pais ou do responsável legal.