Caiu na malha fina do IR 2024? Veja o calendário de restituição

São Paulo – Contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda 2024 e de anos anteriores têm chances de receber a restituição ainda neste ano, caso corrijam os erros na declaração e enviem novo documento à Receita Federal.

O fisco tem um calendário de lotes residuais, que começa em outubro e vai até dezembro de 2025. Nesta segunda-feira (23), é aberta a consulta ao último lote oficial de 2024. O pagamento dos valores cai na conta no próximo dia 30.

Calendário dos lotes residuais do imposto de renda 2024

Lote residual – Data de pagamento

• 1º lote – 31/10/2024
• 2º lote – 29/11/2024
• 3º lote – 31/12/2024
• 4º lote – 31/01/2025
• 5º lote – 28/02/2025

Como funciona o pagamento da restituição?

O contribuinte que entrega a declaração na data estipulada e não comete nenhum erro entra nos lotes habituais, de maio a setembro. Já quem cai na malha fina por inconsistências da declaração só consegue a restituição após enviar a declaração retificadora.

Neste caso, o pagamento é feito nos lotes residuais, que também são cinco. Os atrasados do IR entram nos lotes residuais dependendo da data de entrega da declaração. Neste caso, pagam multa por atraso.

Quando o fisco processa o IR e não encontra mais pendências, há o agendamento do pagamento dos valores a quem tem direito de restituir, conforme o total a receber, a data em que entregou o imposto e a quantia disponibilizada pelo governo federal.

O dinheiro cai na conta informada na declaração.

O que fazer se cair na malha fina?

Quem cai na malha fina precisa enviar uma declaração retificadora corrigindo o erro. O prazo para fazer isso sem que haja penalidades é de até cinco anos. No entanto, enquanto não entregar o IR sem pendências o contribuinte não recebe a restituição.

Como enviar a declaração retificadora?

Para fazer a retificadora, é preciso ter consigo o número do recibo da declaração original que foi entregue. É possível alterar os dados durante cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização da Receita.

A retificação do IR é ser feita no programa gerador do Imposto de Renda no computador, no aplicativo Meu Imposto de Renda para celular ou tablet, ou no e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.

A principal dica da Receita Federal para quem vai retificar é não se esquecer de usar o programa do ano da declaração que precisa ser corrigida, neste caso, o de 2024. Caso faça a retificação pelo e-CAC ou no celular, é preciso selecionar o ano correto.

Veja o passo a passo:

• Abra o programa do Imposto de Renda em seu computador
• Há duas opções para retificar: no “R”, à esquerda, ou clicando duas vezes sobre a declaração que foi enviada
• Em “Identificação do contribuinte”, à esquerda, não esqueça de informar que se trata de uma declaração retificadora e insira o número do recibo do IR original
• Corrija as informações que forem necessárias nas fichas onde cometeu erros
• Clique em “Verificar pendências” no menu à esquerda, ou acima, em um símbolo de checagem verde
• Pendências vermelhas impedem o envio da declaração; as amarelas, não; corrija o que for necessário e vá em “Entregar declaração”, à esquerda ou acima (globo terrestre com seta laranja)
• Informe os dados solicitados, como a conta bancária onde irá receber a restituição ou o Pix, e transmita a declaração
• Depois, grave e/ou imprima o IR e o recibo de entrega

Há fila para receber a restituição?

Há uma lista de prioridade para o pagamento da restituição, que segue a seguinte ordem:

• Idoso com 80 anos ou mais
• Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave
• Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
• Contribuintes que moram no Rio Grande do Sul
• Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
• Demais contribuintes

O contribuinte que envia uma retificadora vai para o fim da fila. Caso esteja na lista de pessoas prioritárias, tem direito de receber antes a restituição, conforme a ordem de pagamento da Receita.

Reportagem distribuída pela Folhapress