Caixa beneficia 31,8 mil taxistas

São Paulo – A Caixa Econômica Federal liberou ontem, o auxílio-taxista a 31,8 mil motoristas que têm direito ao benefício. Neste mês, serão pagos R$ 2.000 a cada profissional. O depósito é feito na poupança social digital aberta pelo banco em nome do trabalhador, movimentado pelo Caixa Tem.

Aprovado de forma emergencial no pacote de medidas eleitoreiras de Jair Bolsonaro (PL), o benefício paga R$ 1.000 por mês até dezembro. Para pagar, foi criado estado de emergência no Brasil, driblando a legislação eleitoral e elevando os gastos públicos em R$ 41,25 bilhões às vésperas da eleição.

Têm direito ao benefício os motoristas que tenham obtido registro até 31 de maio deste ano para exercer a profissão, que seja emitido pelo órgão competente do município em que trabalha; sejam motoristas de táxi titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital para exercer a profissão; e sejam motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.

Os valores estão sendo pagos conforme a data em que as prefeituras cadastraram as informações de seus profissionais nos sistemas do governo federal. Veja o calendário:

O primeiro pagamento, feito em 16 de agosto, foi depositado a 245.213 motoristas de todo o Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. Os R$ 2.000 correspondem a parcelas de julho e agosto.

Neste lote, foram beneficiados 31.867 motoristas de táxi em todo o Brasil. Ao todo, as prefeituras enviaram 35.942 cadastros no período de 5 a 15 de agosto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, quem já havia recebido no primeiro lote não receberá agora, somente no pagamento da segunda parcela, em 24 de setembro.

Na primeira etapa de cadastramento, foram 300.771 taxistas inscritos por municípios e pelo Distrito Federal entre os dias 25 de julho e 2 de agosto.

A data-limite para envio dos cadastros será 12 de setembro. O ministério afirma que o valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de cadastros com direito.

Caso o cidadão não movimente o dinheiro em até 90 dias, o montante volta para o Tesouro Nacional. Para tirar dúvidas, o governo tem um site que explica o benefício e suas regras.

No Caixa Tem, o trabalhador pode pagar contas, transferir os valores, gerar senha para saque, fazer Pix e compras online ou presenciais em estabelecimentos cadastrados.

Caminhoneiro

Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras parcelas no próximo dia 6 para quem não foi cadastrado.

Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa”, poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que já tenham sido pagas.

Diferentemente do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício. Desde o último dia 15, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. As duas primeiras parcelas serão pagas no próximo dia 6.

A autodeclaração pode ser feita peloPortal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo. (Cristiane Gercina/Folhapress/ABr)