Projeto de incentivo ao uso de veículos elétricos é aprovado pela Câmara de Vereadores de BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo e por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 203/2025, do vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), que vai estabelecer regras para a instalação de usinas fotovoltaicas destinadas à alimentação de estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos da Capital mineira. O texto aprovado segue para redação final e, em seguida, para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Energia Limpa
A proposta do projeto, além de instalar as usinas de energia fotovoltaica, busca reduzir emissões poluentes vindas de combustíveis fósseis, o que pode contribuir com a melhoria da qualidade do ar.
“Quando a gente dá diretrizes para instalações de usinas fotovoltaicas que vão alimentar pontos de recarga em espaços públicos de Belo Horizonte, nós estamos alimentando o uso da mobilidade elétrica, nós estamos diminuindo a poluição do ar da nossa Capital e, claro, nós estamos incentivando a ampliação do uso da energia limpa aqui na nossa Belo Horizonte”, afirma o vereador Leonardo Ângelo.
Acessibilidade e integração
Outra intenção da proposta aprovada pela CMBH é incentivar o uso de veículos elétricos. De acordo com o projeto, a instalação de usinas fotovoltaicas destinadas à alimentação de estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos deverá ter como diretrizes a sustentabilidade ambiental, priorizando tecnologias que promovam a redução da emissão de gases de efeito estufa e o uso eficiente de recursos naturais.
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O texto também prevê “acessibilidade universal”, visando à inclusão de todas as pessoas, inclusive aquelas com mobilidade reduzida; bem como a integração urbana, ao buscar harmonização com o entorno urbano e o respeito às características paisagísticas locais. A segurança é outro ponto a integrar as diretrizes listadas e deve ser efetivada mediante a adoção de medidas que garantam a integridade dos usuários e dos equipamentos. Também a educação e a conscientização dos cidadãos, por meio de ações informativas que estimulem o uso de energias renováveis e da mobilidade elétrica, integram as diretrizes que constam do texto.
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