Aeroporto Carlos Prates passa por vistoria nesta 6ª antes de reunião em Brasília

Com o fim da desocupação do Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, o terreno do aeródromo passará por uma visita técnica nesta sexta-feira (2). Como parte do avanço dos trâmites para a execução de um pacote de obras no espaço, uma equipe de peritos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai verificar a real situação das estruturas do antigo modal.

A visita é necessária para a execução de um pré-projeto da Prefeitura que compreende as construções de possíveis moradias, além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) e outras intervenções.

Um dos requisitos obrigatórios para acelerar as aprovações será o laudo disponibilizado após a visita técnica, além de um plano de mobilidade urbana previsto para a área do terreno de 547 mil metros quadrados e seu entorno.

Todo este movimento ocorre após representantes da PBH terem apresentado, nessa quarta-feira (31), o pré-projeto das intervenções aos técnicos da SPU. Já na próxima segunda-feira, os documentos atualizados serão entregues ao secretário da SPU, Lúcio de Andrade, em reunião prevista para acontecer em Brasília.

A assessora especial da Secretaria de Administração da PBH, Lidia Vasconcellos, elencou quais são as obras previstas para o Aeroporto Carlos Prates. O plano prevê a construção de moradias, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) e um complexo esportivo. Também constam as construções de um restaurante popular, hortas solidárias, áreas verdes de um parque já existente, além de prédios comerciais para locação.

Quais são os próximos passos para a aprovação do projeto?

Lídia Vasconcellos explica que a SPU pode abrir o processo de aceite e destinação de transferência do terreno em breve. “Essa tapa ocorre quando a SPU for concluir a vistoria do terreno e entender que a desocupação está finalizada”, diz. Com isso, a prefeitura assumirá o espaço após a deliberação da SPU.

O pré-projeto estará em análise junto à União em paralelo. A mudança, segundo a assessora especial, deve ocorrer até setembro, mesmo mês de encerramento do convênio de delegação da PBH sobre o espaço.

“A prefeitura quer atender os anseios e as necessidades não somente da população do entorno do aeroporto, porém, da cidade. Vamos tratar desses assuntos técnicos dentro do que regulamenta a Lei nº 11.181 de 2019, sobre a ocupação de solos”, diz Lidia Vasconcellos, que ainda acrescenta: “A PBH também vai buscar todos os recursos de investimentos possíveis para viabilizar o avanço do projeto. Para a necessidade de casas no modelo de projeto, o município vai buscar investimentos do governo federal com o programa Minha Casa, Minha Vida no terreno”, adianta.