CGU recriará a Diretoria de Operações Especiais

Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) restabelecerá a Diretoria de Operações Especiais, que promove investigações de combate a desvios e mau uso de recursos públicos, depois de ter rebaixado o setor a uma coordenação localizada dentro de um gabinete.

O recuo se dá após reportagem da Folha de S.Paulo apontar que funcionários estavam insatisfeitos com a mudança e se queixavam que o tema tinha sido colocado em segundo plano pela CGU.

O órgão afirma que a demanda pela manutenção da área como diretoria existe desde janeiro, feita pelos servidores do setor, e agora foi atendida.

Antes do rebaixamento, a Diretoria de Operações Especiais era localizada na Secretaria de Combate à Corrupção, que foi extinta e teve a maior parte das atribuições repassada para a Secretaria de Integridade Privada. Um dos motivos para ela ter sido rebaixada a uma coordenação foram mudanças feitas na estrutura da CGU, a exemplo da criação da Secretaria Nacional de Informação, sem o aumento dos custos do órgão.

Com o retorno da Diretoria de Operações Especiais, ela ficará localizada dentro da Secretaria Federal de Controle. Terá, ainda, duas coordenações sob o seu guarda-chuva, que irão acompanhar o trabalho das operações.

As operações especiais, que a CGU costuma fazer em parceria com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público, têm o objetivo de combater irregularidades e má aplicação de recursos públicos. A própria CGU calcula que essas operações apuraram desde 2003 um prejuízo total de R$ 6 bilhões em desvios de recursos públicos.

O anúncio da diretoria foi feito a servidores da CGU em reunião por videoconferência no último dia 29, na qual estavam o ministro Vinícius de Carvalho e a número dois do órgão, a secretária-executiva Vânia Vieira.

Na reunião, cujo áudio foi obtido pela Folha de S.Paulo, Vânia diz que servidores já vinham pedindo a eles para “reavaliar a questão da Coordenação de Operações Especiais e elevá-la ao status de diretoria”. “A gente, desde esse momento, começou a trabalhar nessa perspectiva, e fazendo essa ginástica toda (na estrutura da CGU) para a gente poder recriar a Diretoria de Operações Especiais”, afirmou.

Após os dois terem feito a apresentação aos servidores sobre mudanças estruturais na Controladoria, abriram espaço para responder a perguntas. A primeira delas, lida pelo próprio Vinícius, foi sobre “o fato de que não teria repercutido bem entre muitos servidores da casa a eliminação da Secretaria de Combate à Corrupção e a eliminação de vocábulos como transparência e corrupção do nome das secretarias”.

Boas práticas – Ele se queixou das reclamações que têm sido feitas nesse sentido e defendeu as mudanças que fez no órgão, como a criação da Secretaria de Integridade Privada, que incentiva boas práticas no setor privado para prevenir irregularidades.

O ministro ainda afirmou que, atualmente, o órgão trabalha com o conceito de “enfrentamento à corrupção”, que inclui tanto a prevenção como o combate ostensivo. “Eu não consigo entender, vou ser bem sincero para vocês, como é que alguém pode achar, depois do que a gente fez ao longo desses dois, três meses aqui, com a Lei de Acesso à Informação, que a gente não está investindo em prevenção da corrupção, que a gente não está investindo em transparência”, disse. “Depois de 64 mil casos de sigilo nos últimos quatro anos, gente?”, questionou.

“Isso não é uma prova muito maior da nossa vontade, do nosso espírito público, da intensidade com a gente estar se dedicando a esse projeto, do que uma suposta mensagem negativa que teria decorrido de uma mudança de nome, da ‘transparência’ sair do nome da secretaria e entrar o nome ‘integridade pública’?”, continuou.

Procurada, a CGU confirmou a mudança o status do setor responsável pelas operações especiais. O órgão informou, em nota, que essa mudança é “parte dos esforços do órgão para continuar fortalecendo as ações de enfrentamento à corrupção”. “A mudança na estrutura atende a uma demanda apresentada por parte dos servidores no início do ano e, conforme compromisso então assumido pela atual gestão, será atendida agora quando está sendo finalizada a revisão, iniciada ainda em janeiro, de toda a estrutura administrativa”, afirma a nota.

A CGU diz ainda que “receberá outros ajustes também identificados como necessários para garantir maior efetividade e organicidade às atividades desempenhadas. O fato de a área de Operações Especiais estar, durante esse período, com o status de Coordenação-Geral e não Diretoria em nada impactou a sua atuação junto à PF: somente nesses primeiros meses foram realizadas oito operações especiais conjuntas com montante envolvido de R$ 462 milhões e prejuízo potencial de R$ 45 milhões”. (José Marques)