Comissão da OAB/MG vai apoiar pequenos negócios

Em janeiro de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB/MG) passou a ser presidida pelo advogado Sérgio Leonardo, que nomeou o advogado Conrado Di Mambro Oliveira para ser o presidente da Comissão de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB/MG. Conrado Di Mambro Oliveira fala um pouco do escopo da comissão e também da retomada da parceria com o DIÁRIO DO COMÉRCIO.

Qual o escopo de atuação da comissão?

Em nossa gestão, prevista para o triênio 2022/2024, a comissão terá dois pilares fortes de atuação: o primeiro deles, a estruturação e o fomento de projetos focados no apoio jurídico às micro e pequenas empresas. O segundo pilar consiste no desenvolvimento de ações e parcerias voltadas para a classe dos advogados, tendo como alvo os pequenos escritórios.

E como vocês pretendem alcançar estes objetivos?

A nossa comissão é formada por uma verdadeira seleção. Temos especialistas de praticamente todas as áreas jurídicas que interessam a qualquer negócio ou empreendimento, além de contarmos com advogados membros vinculados a várias entidades de caráter empresarial, que também têm como público-alvo as micro e pequenas empresas. Em nossa composição temos, por exemplo, advogados representantes do Sebrae, Amis, Amipão, Fiemg, Sindilojas, CDL, Aloshopping, Ocemg e BDMG. Com este time, não tenho dúvidas que vamos conseguir construir e executar relevantes ações em prol dos pequenos negócios tanto na capital quanto no interior do Estado. Além disso, pretendemos também aproximar das subseções da OAB/MG para, juntamente com entidades parceiras de cada localidade, conceber bons projetos de apoio jurídico aos setores econômicos de cada região de nosso Estado.

E sobre a Coluna “Falando Direito para Pequenos Negócios”, o que você nos conta?

Assim que fui nomeado pelo nosso competente presidente Sérgio Leonardo, o meu primeiro passo foi buscar o DIÁRIO DO COMÉRCIO para dar vida e voz à coluna “Falando Direito para os Pequenos Negócios”, tendo em vista a tradição e o enorme alcance do jornal, sua reconhecida atuação no meio empresarial e a convergência dos nossos destinatários, do público-alvo da comissão e do jornal. Assim, com muita alegria, reinauguramos a coluna “Falando Direito para os Pequenos Negócios”, que consiste num importante espaço de geração de conteúdo para os pequenos negócios, em que os advogados integrantes da comissão publicarão artigos quinzenalmente no jornal, sempre abordando temas jurídicos variados e de interesse dos empresários e de seus negócios, com uma linguagem direta e acessível mesmo para aqueles não possuem formação em Direito. Esta é, sem dúvida, uma parceria digna de todos os elogios e que propicia, em última análise, à comissão cumprir o seu propósito de apoio jurídico às micro e pequenas empresas.

Para fechar a nossa conversa, o que você espera à frente da comissão no próximo triênio?

Segundo dados oficiais, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela geração de quase 78% das vagas com carteira assinada em 2021. Trata-se, portanto, do setor econômico que mais emprega no País e que reclama olhar sempre atento e tratamento favorecido, como, inclusive, recomenda a Constituição Federal de 1988. Neste sentido, a comissão estará sempre pronta para colaborar, em todas as instâncias e das mais variadas formas, no apoio jurídico aos pequenos negócios.