Imposto de Renda 2026: veja como declarar debêntures sem erro

As debêntures ainda geram dúvidas na hora de declarar no Imposto de Renda 2026. Esses títulos de renda fixa, emitidos por empresas para financiar projetos, podem ser tributados ou isentos, e essa diferença impacta diretamente o preenchimento correto da declaração.

Com quase 600 mil investidores com debêntures na carteira, de acordo com a B3, cresce também o número de erros ao declarar, como informar o valor de mercado em vez do custo de aquisição, esquecer de declarar rendimentos e utilizar fichas incorretas.

“Entre os equívocos mais frequentes estão declarar o ativo pelo valor de mercado, e não pelo custo de aquisição; esquecer de informar os rendimentos recebidos; e não dar baixa do ativo após a venda ou vencimento”, ressalta o superintendente jurídico da B3, Filipe de Deus.

Onde declarar debêntures no IR

Para quem ainda possui os títulos na carteira, o caminho é o seguinte:

• Ficha Bens e Direitos, grupo 04 – Aplicações e Investimentos;
• Código 02: para debêntures tributadas;
• Código 03: para debêntures incentivadas (isentas).

Neste caso, é necessário informar:

• CNPJ e nome da empresa emissora;
• Quantidade de títulos;
• Instituição financeira intermediadora.

O valor declarado deve ser sempre o de aquisição, sem atualização pelo mercado.

Como informar valores corretamente

• Debêntures compradas em 2025: preencher apenas “Situação em 31/12/2025”;
• Debêntures adquiridas antes: repetir o valor de aquisição em 2024 e 2025.

E quando houve venda ou vencimento?

Se o título foi vendido ou venceu:

• Em Bens e Direitos, manter o valor de 2024 e zerar 2025;
• Informar os rendimentos na ficha correspondente.

No caso de títulos tributados, o imposto já é retido na fonte, com alíquotas entre 15% e 22,5%. Já as debêntures incentivadas são isentas, mas, ainda assim, exigem a declaração dos rendimentos.

Onde declarar os rendimentos

• Tributadas: ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva;
• Isentas: ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

Dúvidas comuns sobre a declaração de debêntures no Imposto de Renda

• Onde declarar?
• Na ficha Bens e Direitos, grupo 04.
  
• Qual valor informar?
• Sempre o valor de aquisição.
  
• O que detalhar?
• CNPJ, tipo de debênture, quantidade e instituição.
  
• Como declarar venda ou vencimento?
• Zerar o saldo e informar os rendimentos.
  
• Os rendimentos são obrigatórios?
• Sim, até mesmo os isentos.

Colaborador