Decreto que oficializa doação de terreno no Barreiro para instalação de IFMG é publicado

O próximo passo para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) em Belo Horizonte já foi dado. Nessa quinta-feira (18), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) oficializou a cessão de um terreno público municipal para a construção do instituto, com a publicação do Decreto 18.767 no Diário Oficial do Município (DOM).

O imóvel está localizado na região do Barreiro e receberá o primeiro campus da instituição na capital mineira.

O documento, assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), prevê que todas as despesas relativas à realização das obras de construção e implantação da unidade serão de responsabilidade do IFMG. Isso inclui a obtenção das devidas autorizações legais e também a manutenção, conservação e preservação do imóvel cedido.

O prefeito de Belo Horizonte também assinou o Termo de Cessão de Uso do terreno que regulamenta as relações provenientes desta cessão.  O novo campus da Capital será construído próximo às ruas Américo Magalhães e Gerson Coelho, no Barreiro.

O decreto também determina que, ao fim da cessão de uso do terreno, o local seja incorporado ao patrimônio municipal, incluindo todas as benfeitorias, sem qualquer tipo de indenização ao instituto. Além disso, a PBH também tem o direito de retomada do imóvel a qualquer momento.

Nas redes sociais, Fuad Noman celebrou a assinatura do decreto e do termo de cessão do imóvel ao IFMG. “Esse documento cria as condições para que o instituto federal se instale e possa gerar escola de alta qualidade para os alunos de Belo Horizonte”, declara.

IFMG Barreiro

O primeiro campus do instituto em Belo Horizonte será construído em uma área de aproximadamente 8 mil metros quadrados (m²) e será cedido a título gratuito durante 20 anos, com possibilidade de prorrogação. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é de que cerca de 1,4 mil alunos frequentem o local. Ainda não foram definidos quais cursos serão ofertados nessa nova unidade.

A parceria entre a prefeitura e o IFMG foi firmada em fevereiro deste ano durante a realização de um evento na capital mineira que contou com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do prefeito de Belo Horizonte. O acordo previa que o município cederia o terreno, enquanto a União investirá cerca de R$ 30 milhões em reformas e aquisição de equipamentos.

Este será o 18º campus da instituição de ensino em Minas Gerais. Além disso, há a expectativa da criação de uma segunda unidade do IFMG na Capital. Além de Belo Horizonte, outras cidades mineiras também irão receber novos campus do IFMG no Estado. São elas:

• João Monlevade,
• Sete Lagoas,
• Caratinga,
• São João Nepomuceno,
• Minas Novas,
• Bom Despacho,
• Itajubá.

O campus do Barreiro já era um desejo de lideranças locais, que chegaram a participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tratar do assunto. A ideia também teve apoio de representantes da prefeitura e do IFMG.